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Notícias

Termo buscado: idade mínima

Patrimônio Histórico

Prefeitura de Caxias recua e mantém idade mínima de 50 anos para demolição de imóveis

Projeto de lei prevê que análise inicial deverá ser realizada por órgão do governo municipal e afasta acompanhamento do Compahc

Patrimônio Histórico

Compahc defende manutenção da idade mínima de 50 anos para demolição de imóvel sem parecer

Minuta de projeto de lei do Governo Adiló Didomenico pretende aumentar para 60 anos

Cidade

Compach não foi consultado sobre mudança na idade mínima do patrimônio histórico

No ano passado, Adiló Didomenico protocolou o projeto alterando o prazo de 50 para 75 anos para reforma ou demolição de imóvel sem parecer técnico

Cidade

Justiça suspende lei que alterou idade mínima para demolição de prédios sem parecer do Compach de Caxias

OAB ajuizou a ação nesta sexta-feira
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