Projeto também garante o direito ao pagamento do 13º. As mudanças entram em vigor a partir de 1º de janeiro de 2025
Trabalhos contemplam tecnologia e sustentabilidade no agronegócio e educação financeira por meio de jogos eletrônicos
Conforme o documento, o projeto de lei que tramita na Assembleia Legislativa prejudica a população menos favorecida do Estado
Projeto de lei também criou o Fundo Municipal de Restauração e Conservação para o complexo
Deputada Denise Pessôa tem primeiro projeto de lei aprovado
Proposta visa qualificar profissionais do comércio e serviços
Proposição de autoria do vereador Lucas Caregnato segue para sanção ou veto do Executivo
Proposta de autoria do vereador Lucas Caregnato seguirá agora para sanção ou veto do Executivo municipal
Honraria será entregue durante sessão solene dia 20 de novembro, às 19h
A reunião extraordinária desta quinta-feira também definiu por outra oitiva com a secretária da Saúde
Para entrar em vigor, a ampliação das atividades dependerá de aprovação em plenário
Texto segue para sanção do presidente da República