A ação é fruto de uma parceria entre o Samae e o Sebrae-RS e contempla propriedades localizadas nas chamadas Zonas das Águas do Município
Comparativo realizado pela Semma trata de documentos emitidos entre o fim de 2022 e o início de 2024
Desde 2015, a Secretaria do Meio Ambiente assumiu as competências para licenciar, fiscalizar e controlar atividades
