Vereadores questionam projeto que pretende distribuir uniformes para alunos de escolas municipais

Bruna Giusti/Divulgação

O governo do prefeito Adiló Didomenico (PSDB) deve enfrentar dificuldades para aprovar o projeto de lei que pretende comprar 42 mil uniformes para alunos da rede municipal de Caxias do Sul. A primeira discussão realizada no plenário da Câmara de Vereadores sinalizou divergências sobre a matéria.

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Cada kit escolar conta com pelo menos, uma camiseta manga longa/curta, calça e jaqueta, bermuda/short ou saia, um par de meias e outro de tênis. O investimento é de R$ 9,1 milhões. Os recursos são da União, por meio do programa Salário Educação. Os kits contemplariam todos os alunos de 83 escolas da rede municipal, para uso diário, no segundo semestre do ano letivo de 2021.

A previsão do Executivo municipal é de que os estudantes recebam os uniformes em outubro. Com isso, os alunos teriam apenas 75 dias de uso. Se considerar apenas os dias úteis o período é menor. O calendário do ano letivo deve ser concluído até a terceira semana de dezembro.

Os vereadores Lucas Caregnato (PT) Rafael Bueno (PDT), Ricardo Daneluz (PDT), Gladis Frizzo (MDB), Maurício Marcon (sem partido), Felipe Gremelmaier (MDB) e Maurício Scalco (Novo), ressaltaram o mérito da proposta, mas apresentaram divergências.

Caregnato avalia que, por ser exclusivo para este ano, o kit escolar contemplaria os alunos de forma tardia. Ele questionou a falta de continuidade para os próximos anos e o porquê de diretores e professores da rede de ensino não terem sido consultados sobre a proposta. Pediu que governo municipal retire o projeto para discutir com os vereadores e a comunidade escolar para encontrar uma melhor destinação para o recurso.

Na opinião de Bueno deveria haver um critério para a distribuição dos uniformes para os estudantes de famílias mais necessitadas. O pedetista alertou para o risco de desperdício de dinheiro público, se a doação dos kits abrangesse todos os alunos.

Para Daneluz, o Executivo precisa propôs um programa de recuperação e reforma de escolas. Já Gladis sugeriu que caso o recurso não seja específico para a compra dos uniformes, que seja usado para a reforma de escolas e a compra de vagas na educação infantil.

Marcon afirmou que o projeto da administração municipal precisa ser melhorado. Ele sugeriu a entrega de um “voucher” (tíquetes) para que os pais decidam qual é a peça de roupa que o filho está precisando.

"Quando a gente quer uniformizar o negócio é muito comunista fazer isso e eu não tenho como concordar".

Gremelmaier questionou se a administração dará sequência ao projeto.

"Vai ser especificamente neste ano ou nós vamos ter condições de, nos próximos anos, manter essa tradição nas escolas municipais de Caxias do Sul", questionou o emedebista.

Scalco comentou que, há algumas semanas, em Joinville, conferiu experiências em escolas municipais do município catarinense. De acordo com ele, os colégios estimulam os alunos a trabalharem com materiais recicláveis. Afirmou que, a partir de um critério de pontuação, em parcerias com empresas, é garantido o kit escolar.

Em resposta a Scalco, a vereadora Marisol Santos (PSDB) sustentou que a ideia, trazida pelo colega, encontra-se em estudo, pela Secretaria da Educação.

O texto deve retornar à pauta para segunda discussão e votação na próxima semana.

Base entra em campo

Diante da repercussão negativa, o líder e o vice-líder Governo Adiló na Casa, vereadores Olmir Cadore (PSDB) e Adriano Bressan (PTB), respectivamente, entraram em campo para defender a aprovação do projeto.

Para o tucano, a pandemia da covid-19 fragilizou a situação financeira das famílias, o que justifica a concessão dos uniformes.

Já Bressan elogiou a proposta do ex-prefeito Daniel Guerra (sem partido), protocolada em abril de 2019. A proposta de Guerra iria distribuir kits de uniformes e material escolar. O investimento previsto era de R$ 22,2 milhões por ano.

"Venho defender essa pauta do uniforme e vou dizer uma coisa foi muito difícil, nos três anos do governo cassado, eu defendê-lo, porque eu fui contra acho que quase tudo. Não vou aqui condenar os vereadores que estavam na Legislatura (passada), por mim, já devia ter passado esse projeto. Acho que foi um que eu elogio, era difícil eu concordar com o governo cassado, mas dessa vez eu concordei", comentou Bressan.

O vereador Clóvis Xuxa (PTB), também defendeu a distribuição do uniforme escolar, mas fez uma ressalva. Segundo ele, a confecção deveria ser produzida por uma cooperativa de costureiras e não apenas por uma empresa.

Projeto

Em 2009, o ex-vereador Rodrigo Beltrão (PSB) protocolou o projeto de lei que pretendia distribuir os kits de uniforme e material escolar para alunos da rede municipal de ensino. Passados 10 anos, o Governo Daniel Guerra (sem partido), oficializou o interesse em distribuir gratuitamente os kits.

Com o impeachment de Guerra em dezembro de 2019, o então prefeito Flávio Cassina (PTB), que assumiu a administração solicitou a devolução da matéria em fevereiro de 2020. No início do ano, Adiló pediu a retirada e encerrou a tramitação do projeto.

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