Vereadores de Caxias protocolam pedido de CPI da Saúde

Daniel Corrêa/Divulgação

Depois negociar e evitar a greve dos servidores municipais, o prefeito de Caxias do Sul, Adiló Didomenico (PSDB) terá de enfrentar uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar a gestão das Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) Central e da Zona Norte, e outros temas relacionados à saúde pública, caso surjam. O documento assinado por 15 vereadores foi protocolado na tarde desta quinta-feira, dia 1º de junho. Para dar início a CPI era necessário o número mínimo de oito assinaturas. O vereador vereador Rafael Bueno (PDT) propôs a CPI em plenário na semana passada.

O documento, encaminhado ao presidente da Câmara, Zé Dambrós (PSB), será analisado pela Mesa Diretora. Em seguida, vai à assessoria jurídica da Casa para determinar os próximos passos. O tempo final para conclusão da CPI será de 120 dias a contar da sua constituição.

"Os esforços investigativos serão centralizados em suposta ineficiência da gestão das Unidades de Pronto Atendimento, como as possíveis negligências na prestação do serviço à população caxiense, fato que ficou visível com o episódio ocorrido na UPA Central (falta de atendimento a um cidadão caído na frente da UPA Central), que gerou inclusive um pedido de impeachment do prefeito", diz o documento.

Para Bueno, a CPI não é uma caça às bruxas, mas será decisiva para trazer à tona e elucidar denúncias relatadas pelos usuários da saúde e profissionais.

"Desde a constituição do novo formato de assistência à saúde nas UPAs, observou-se que a prioridade sempre foi fazer lucro em cima da saúde. Então, não se trata de denúncia contra o prefeito ou contra a administração, bem pelo contrário. Estamos, nós, vereadores, exercendo nosso papel de legislador, fiscalizando e zelando pelos recursos públicos", destacou Bueno, agradecendo o apoio dos 14 colegas da maioria das bancadas.

O pedetista ainda frisou que várias foram as denúncias, principalmente em relação à UPA Central, gerenciada pelo InSaúde, como falta de médicos, negligência em atendimentos, supressão de itens básicos para o tratamento dos pacientes, como medicamentos. Ele diz também que os trabalhos se iniciam pelas UPAs, pois o período do InSaúde (UPA Central) em Caxias pode ter curta duração em relação ao contrato. Mas também a UPA Zona Norte, administrada pela UCS, passará em breve por um edital público.

"Iniciamos esses primeiros 120 dias com o tema das UPAs, mas temos a obrigação de colocar um olhar atento às obras do Hospital Geral, por exemplo, que ainda não abriu um leito sequer. Sempre está faltando dinheiro, mesmo assim inauguram estruturas enquanto o povo agoniza, sofre e morre nas filas de espera", comentou.

Além Bueno, assinaram o documento os vereadores Adriano Bressan (PTB), Alexandre Bortoluz (PP), Clóvis de Oliveira (PTB), Elisandro Fiuza (Republicanos), Estela Balardin (PT), Felipe Gremelmaier (MDB), Gladis Frizzo (MDB), Juliano Valim (PSD), Lucas Caregnato (PT), Maurício Scalco (Novo), Professor Zanchin (Novo), Rose Frigeri (PT), Sandro Fantinel (PL) e Velocino Uez (PTB).

Ao assinarem o documento de instalação da CPI, Bressan, Xuxa e Uez deram um sinal de que podem estar desembarcando da base de sustentação do governo municipal. Bressan minimizou o fato dos três vereadores do PTB terem assinado o documento.

"O prefeito sempre deixou claro que os poderes são independentes. Não vejo problema nenhum. A gente também não interfere do governo municipal", comentou.

Segundo Bressan, a intenção da CPI é fiscalizar as obras do Hospital Geral e o contrato da empresa InSaúde, responsável pela administração da UPA Central.

"O prefeito Adiló faz um bom trabalho e é honesto. Vamos fiscalizar a má conduta da empresa responsável pela UPA Central", apontou.

Não assinaram o documento

Os três vereadores do PSDB, partido de Adiló, Olmir Cadore, Marisol Santos e Tatiane Frizzo, os três do PSB, também partido da base, Alberto Meneguzzi, Gilfredo De Camillis, e Zé Dambrós, além de Lucas Diel (PDT), líder do governo Adiló no Legislativo, não assinaram o pedido de instalação da CPI da Saúde.

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