Vereadora do PSDB protocola projeto para atendimento especializado de estudantes com superdotação em Caxias

Denerlei Antonioli/Divulgação

A vereadora Marisol Santos (PSDB), apresentou no grande expediente da sessão ordinária de quinta-feira (18), o projeto de lei que pretende criar a Política Municipal de Educação Especial na perspectiva da Educação Inclusiva para atendimento especializado aos estudantes identificados com altas habilidades e superdotação. A matéria está tramitando na Câmara Municipal de Caxias do Sul.

Marisol ressaltou que o objetivo da proposta é buscar a identificação precoce das altas habilidades. Também visa incentivar a discussão, a pesquisa e os projetos para a garantia do atendimento especializado por meio de parcerias; e estimular a formação e a qualificação continuada de professores e do Atendimento Educacional Especializado (AEE).

Segundo a vereadora, o projeto foi resultado de uma demanda do grupo Mães que Lutam, as quais são responsáveis por crianças com superdotação em Caxias. Marisol explicou que a Política Nacional de Educação Nacional já cita os educandos com altas habilidades, crianças que apresentam notável desempenho nos aspectos de capacidade intelectual geral; aptidão acadêmica específica; pensamento criativo ou produtivo; entre outros aspectos.

A parlamentar apresentou que, de acordo com dados da Secretaria da Educação, cerca de 0,04% dos educandos são superdotados. Dessa forma, dos 40 mil alunos na rede municipal, 17 deles possuem altas habilidades. A tucana ressaltou que esse não é um índice tão pequeno e, muitas vezes, as crianças são diagnosticadas de forma errada, o que resulta no uso inadequado de medicações, podendo levar ao desenvolvimento de depressão e, até mesmo, suicídio.

Marisol afirmou que, para a formulação do projeto de lei, foram consultadas famílias, professores, psicólogos, a Secretaria da Educação, representantes da Fundação de Articulação e Desenvolvimento de Políticas Públicas para Pessoas com Deficiência e com Altas Habilidades no Rio Grande do Sul (Faders) e a Associação Gaúcha de Apoio as Altas Habilidades/Superdotação (Agaahsd).

A vereadora antecipou que essa deve ser uma pauta de uma frente parlamentar que será proposta nos próximos dias na Casa. Ela citou que um projeto semelhante foi aprovado no fim do ano passado na Câmara Municipal de Porto Alegre.

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