Vereadora discute com MP e Prefeitura soluções sobre loteamentos irregulares em Caxias

Reprodução/Divulgação

A vereadora Tatiane Frizzo (PSDB) promoveu uma reunião com o Ministério Público (MP) e a Prefeitura de Caxias do Sul para tratar sobre três loteamentos irregulares: Recanto das Cascatas, Perotonni e Paraíso Cristal. O encontro on-line foi realizado na sexta-feira (12).

Além da parlamentar, participaram da reunião, o Procurador-Geral do Município, Adriano Tacca (PSDB), o Procurador-Geral Adjunto, Felipe Barreto Dal Piaz, o secretário de Obras e Serviços Públicos, Norberto Soletti (PTB), o promotor de Justiça, Adrio Gelatti, e a assessora de bancada do PSDB, Andressa Bossler.

Tatiane destacou que é necessária a seguridade jurídica, para que o Executivo realize intervenções de melhorias nas localidades, pois muitas famílias estão em situação de vulnerabilidade social.

Dal Piaz ressaltou os trâmites processuais de cada loteamento. Segundo ele, é necessária uma atualização das ordens de serviço, para que cada subprefeito saiba o que pode ser realizado em cada situação. Já Soletti, anunciou que haverá uma força-tarefa para reorganizar as ordens de serviço. O trabalho terá apoio da Secretaria de Urbanismo e da PGM. Os representantes do Poder Público também afirmaram que o Loteamento Paraíso Cristal já possui autorização judicial para melhorias das vias internas.

De acordo com o procurador, desde 2018 o município possui um regramento para áreas irregulares, por conta do Caso Magnabosco. Gelatti explicou também que a manutenção das vias do loteamento Perotonni pode ser realizada pela Prefeitura, com a justificativa de necessidade, havendo a possibilidade de cobrança dos proprietários.

Em relação ao Recanto das Cascatas, Gelatti disse que já existe um acordo entre as partes, Banrisul, proprietário da área, e moradores. Conforme o Procurador, foi criada uma associação para dar andamento ao processo. Ele ressaltou ainda, que o Ministério Público está realizando a análise do trâmite judicial. Após, o terreno deve ser entregue à associação de moradores.

Leia também:
Prefeitura de Caxias abre inscrições para processo seletivo de estágio
Prefeito de Farroupilha confirma o recebimento de R$ 1,9 milhão em emendas
Vereador de Bento quer incluir comemoração de doença no calendário oficial do município
Câmara de Caxias reage a auxílio-saúde para o Judiciário e Ministério Público do RS

Tags:

Legislativo Câmara de Vereadores Tatiane Frizzo loteamentos irregulares Recanto das Cascatas Perotonni Paraíso Cristal Caxias do Sul