Vereador do PDT questiona sobre despesas com o EJA em Caxias

Luca Roth/Divulgação

Os vereadores aprovaram, por unanimidade, na sessão desta quinta-feira (26), o pedido de informações ao Executivo e à Secretaria da Educação de Caxias do Sul sobre o programa Educação para Jovens e Adultos (EJA), conhecido como supletivo.

O autor do requerimento, vereador Rafael Bueno (PDT), solicita informações do sistema de ensino para pessoas maiores de 18 anos que não concluíram o Ensino Médio. O texto se refere as despesas do EJA, alunos matriculados e formas de funcionamento. O parlamentar defende a melhor utilização das verbas públicas, para o programa, que contribui com a formação de estudantes, muitas vezes, em vulnerabilidade social.

O pedetista aponta para a possibilidade de melhor utilização de verbas, questiona sobre os gastos gerais do programa e pede um detalhamento dos custos do EJA com professores e funcionários, e contas de luz, água e manutenção dos últimos 12 meses.

Entre as solicitações, também estão a quantidade de alunos matriculados nas seis instituições do Município; como o EJA localiza os estudantes para entrega de material, em caso de falta à aula presencial e se existe a discussão sobre a possibilidade de implantação da modalidade de ensino a distância (EAD).

O requerimento pede, ainda, se há pessoas menores de 18 anos, idade mínima de integração ao EJA, matriculados para curso.

Bueno destacou, durante a votação, a quantidade de funcionários para atendimento de um número baixo de estudantes que, efetivamente, vão até as escolas.

"Hoje, dentre as escolas EJA de Caxias do Sul, há instituições que têm 100 alunos matriculados, sendo, normalmente, dois alunos por turma. Uma escola, por exemplo, possui 13 professores, secretário, coordenação (...). Quero falar do custo elevado, de recursos humanos, de material de expediente, para, no máximo, 10 alunos frequentarem a escola", argumentou o pedetista.

Conforme a Lei Orgânica do Município, o Executivo terá até 30 dias, para enviar as respostas ao Legislativo.

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