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Luca Roth/Divulgação

O vereador Rafael Bueno (PDT) demonstrou preocupação com a pressa e a falta de discussão sobre o projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2022. Entre os pontos que preocupam o parlamentar está a criação e nomeação de oito cargos em comissão (CCs) e o retorno das verbas de representação para 29 CCs. Se aprovado, os incrementos custarão aos cofres públicos R$ 2,2 milhões por ano. As informações foram publicadas no Serra em Pauta na sexta (3). Confira nos links abaixo. Também contrariados, as bancadas do PT e PSB apresentaram propostas de cortes.

Leia mais:

Parte 1 - Prefeitura de Caxias propõe criação de CCs e o retorno da verba de representação
Parte 2 - Criação de cargos gera desconfortos na base do governo na Câmara
Parte 3 - Ex-prefeito de Caxias cortou verba de representação no terceiro dia útil de seu governo

O pedetista tornou público seu descontentamento na sessão da Câmara de Caxias do Sul desta quarta-feira (8). Ele afirmou que o projeto original encontraria dificuldades de ser aprovado no plenário do Legislativo. Bueno defende apenas o incremento da verba de representação de 25% para os 11 subprefeitos. Com isso, o salário atual de R$ 4.246.04 passaria para R$ 5.907,55.

"Já falei com alguns vereadores e faço apelo ao líder do governo na Câmara (vereador Olmir Cadore, do PSDB), para rever esse projeto de criação de CCs, mesmo que alguns pontos sejam importantes, como a defasagem dos salários dos subprefeitos. E isso precisa ser feito antes de entrar na pauta. Do jeito que está hoje não deve passar. Estamos num momento atípico em nosso país e fui cobrado por moradores, independentemente se votaram ou não em mim. Há boa intenção do prefeito, mas aumentar CCs no momento que vivemos é necessário muito mais debate", justificou Bueno.

Com a cobrança pública, o presidente do Legislativo, vereador Velocino Uez (PTB), disse no final da sessão que o projeto seria votado nesta quinta (9), mas alterou a primeira discussão para a plenária da próxima terça (14) ou quinta (16). Nos bastidores, os comentários são que vereadores da base do Governo Adiló também estariam desconfortáveis com o aumento dos gastos públicos. 

A reportagem apurou que o Executivo municipal já pretende abrir mão da criação dos seis cargos de secretários adjuntos (nas pastas da Saúde, Educação, Obras, Recursos Humanos e Logística, Meio Ambiente e Parcerias Estratégicas). Cada CC receberia salário de R$ 12,1 mil mensais. Por ano, o novo gasto custaria R$ 945,3 mil. Outro item estudado é a redução dos percentuais das verbas de representação para os 11 subprefeitos, o coordenador distrital, 10 diretores gerais, o controlador geral do Município e seis diretores (CC8).

Consultado, o líder do Governo Adiló na Câmara, vereador Olmir Cadore (PSDB), disse apenas que a administração municipal pretende construir as alterações em conjunto com os vereadores.

"A gente precisa alinhar melhor, ouvir os vereadores e fazer um projeto mais adequado e que tenha possibilidade de aprovação", resumiu Cadore.

Emendas protocoladas

Até o início da noite desta quarta, quatro emendas tinham sido protocoladas à LDO - duas da bancada do PT e duas do PSB. Os petistas apresentaram uma emenda supressiva pede a retirada do texto que trata sobre a criação de CCs. Já a emenda modificativa retira a criação da verba de representação e mantém a alteração de 72 cargos de diretor de função Gratificada, FG-08 para FG-09.

Os socialistas protocolaram uma subemenda que altera a emenda modificativa da bancada petista e propõem o retorno da verba de representação de 25% para os 11 subprefeitos, de 50% para o coordenador distrital, e mantém a alteração da função gratificada. Já a segunda emenda do PSB pretende manter a proposta original do Executivo municipal e propõe a criação do cargo de subprefeito do 1º Distrito.

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