Vereador do PDT, de Caxias, questiona ajustes no plano de ocupação da Maesa

Daniel Corrêa/Divulgação

O vereador Rafael Bueno (PDT) demonstrou preocupação com o destino dos prédios da antiga Maesa, principalmente após a Prefeitura de Caxias do Sul se manifestar publicamente, semana passada, sobre possíveis ajustes no plano de ocupação do complexo. A manifestação aconteceu na sessão da Câmara Municipal de Caxias do Sul desta terça-feira (1º).

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As adequações propostas pelo município teriam objetivo de viabilizar uma parceria público-privada (PPP) para reativar o espaço. Bueno, presidente da Frente Parlamentar “A Maesa é Nossa”, destacou que nenhuma medida poderia ser tomada sem ouvir a “verdadeira acionista” dos 53 mil metros quadrados da Maesa, a população.

O parlamentar lembrou que a definição sobre o que o imóvel comportaria foi definida em 2015 por uma comissão formada por diversos setores da sociedade. Porém, o secretário municipal de Gestão, Finanças e Parcerias Estratégicas, Maurício Batista, disse que o plano, como está colocado, "não se sustenta economicamente".

"Não sou contra PPPs, mas quem precisa ser priorizado é o povo, caso contrário, corremos o risco de ter que devolver o prédio ao Estado, mesmo depois de tantas lutas que se travou, por diversos setores", lembrou o pedetista, ressaltando que a comunidade precisa ser ouvida.

Bueno lembrou de uma visita que propôs à Maesa, no começo de maio, na qual a secretária de Planejamento, Margarete Bender, disse aos 13 vereadores presentes ao encontro que a Secretaria da Cultura encaminharia os trâmites da ocupação do complexo.

Na semana passada, a Prefeitura de Caxias anunciou que está pleiteando uma alteração da lei estadual que trata da ocupação da Maesa. A administração solicita a flexibilização do uso e ocupação do conjunto e a suspensão dos prazos previamente firmados.

Originalmente, em seu artigo segundo, a lei estadual prevê ocupação apenas com finalidade cultural, com instalação e funcionamento de equipamentos e órgãos públicos. O Governo Adiló quer ampliar o uso para viabilizar novos negócios no local, sem descaracterizar o patrimônio histórico.

Bueno disse que a impressão deixada pelo governo é que a área da Cultura, um dos nortes da ocupação da Maesa, pode não estar sendo contemplada da maneira adequada. Ele comentou ainda que fará pressão junto às bancadas na Assembleia Legislativa caso a Prefeitura insista em encaminhar ao Estado solicitação de ajustes na lei de doação do imóvel ao município.

Por fim, Bueno disse que o município deve deixar claro em quais termos está sendo discutido a construção de mercado público, espaço cenotécnico, biblioteca, sala para economia criativa, cinema e centro de convenções.

"Não se pode discutir uma questão dessa amplitude para o futuro de Caxias do Sul, quem sabe a solução turística, por exemplo, a portas fechadas. Não se pode passar um cheque em branco a quem quer que seja sem as devidas contrapartidas que dialoguem com os vários segmentos da comunidade".

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