Vereador do Patriota, de Caxias, pretende criar Comissão Temporária Escola sem Partido

Bruna Giusti/Divulgação

O vereador Sandro Fantinel (Patriota), protocolou na sexta-feira (20), um requerimento para a criação de uma Comissão Temporária Escola sem Partido, para fiscalizar os ensinamentos passados em escolas municipais, a fim de garantir imparcialidade e neutralidade e evitar a doutrinação política-ideológica.

Durante o grande expediente da sessão desta terça-feira (24), Fantinel diz que o tema foi reivindicado a partir de reclamações, de pais e responsáveis, sobre um fenômeno de instrumentalização do ensino para fins políticos ideológicos, partidários e eleitorais.

"A pretexto de mostrar aos alunos uma visão crítica da realidade, alguns professores, diga-se que é minoria, prevalece-se da privacidade de ensinar sua própria visão de mundo. Importante registrar que o professor não pode mostrar ao aluno apenas a sua visão, mas sim, protocolar acesso a diferentes pontos de vista sobre um mesmo assunto", pontuou o patriota.

A proposta, assinada por Fantinel, sustenta que professores e educadores estariam ministrando aulas com temas políticos ideológicos e de ideologia de gênero, incitando à violência, com informações incorretas e parciais, visando desvirtuar o conhecimento científico.

Na semana passada, o vereador se reuniu com a secretária da Educação, Sandra Negrini e, com o presidente do Conselho Municipal da Educação, Alvoni Prux dos Passos, para tratar do assunto. Os encontros serviram para acolher sugestões visando o aprimoramento e condução dos trabalhos apresentados. Conforme Fantinel, a iniciativa foi recebida positivamente pelos representantes.

O parlamentar também destacou que a iniciativa não quer acabar com temas políticos nas instituições de ensino.

"Não se busca tirar a possibilidade do professor explorar temas e explicações sobre política em sala de aula. Mas sim, que o educador aborde tais temas sob diversos ângulos", defendeu o patriota.

Em entrevista à TV Câmara, Fantinel disse que irá apresentar as provas em vídeos que justificariam o motivo para a criação da comissão no dia da votação em plenário. Como forma de pressão, adiantou que pretende fotografar o painel com o resultado da votação e encaminhar para grupos os vereadores contrários a proposta.

O vereador Lucas Caregnato (PT), firmou posição contrária a proposta de Fantinel. O petista leu uma carta assinada por professores de história das escolas do município. O texto diz que o projeto de Fantinel "busca ameaçar a liberdade de expressão e de opinião, ataca frontalmente todos os princípios democráticos da nossa população".

"A proibição de fazer proselitismo político dentro das escolas, como propaganda partidária, já existe em nosso estatuto do servidor, e não há esse tipo de prática dentro das escolas. Todos nós, professores e servidores em geral, somos responsáveis e seguimos à risca o nosso estatuto. Nós conhecemos as leis que regem a nossa atividade profissional e já há previsão de sanções e punições para aqueles que desrespeitam essas leis", diz um trecho da carta.

Lucas ressaltou que o projeto é inconstitucional. Fantinel disse que sua proposta é a criação de uma comissão temporária para tratar o assunto.

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