Vereador do Novo, de Caxias, sugere redução gradual do ISSQN

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O vereador Maurício Scalco (Novo) apresentou nesta terça-feira (11), ao prefeito de Caxias do Sul, Adiló Didomênico (PSDB) e ao secretário da Receita Municipal, Roneide Dornelles, o anteprojeto de lei que pretende criar a Política Municipal Tributária de Gatilhos do Imposto Sobre Serviço de Qualquer Natureza (ISSQN). A proposta fez parte do plano de governo do candidato a prefeito do Novo, Marcelo Slaviero. Na segunda (10), Scalco protocolou no Legislativo a indicação ao Executivo para reduzir de forma gradual do ISS. Slaviero acompanhou a formalização na Câmara, mas não participou do encontro com Adiló.

A ideia central da política tributária é estabelecer uma gama de quais serão os serviços afetados, e, gradualmente reduzir a alíquota do imposto até o limite constitucional de 2%, sem prejuízo da arrecadação.

Além da indicação, Scalco sugeriu o gatilho de 0,25% como emenda ao Plano Plurianual (PPA) 2022/2025 apresentado pelo Executivo.

"Dentre as receitas tributárias do Município o ISSQN representa parcela importante de arrecadação do Poder Público e, instituir uma política tributária com fins de criar um ambiente propício aos prestadores de serviços em Caxias do Sul, incentivará o contribuinte e proporcionará o aumento da arrecadação sem o aumento da alíquota do referido imposto", diz o trecho da nota.

"Esperamos que o Poder Executivo avalie e implemente a Política Municipal Tributária de Gatilhos, com as devidas modificações que entender pertinente para melhor ajuste a realidade do Município. Também que leve em consideração o atual cenário que ocorre em Caxias do Sul, onde empresas estão deixando de se instalar no Município e outras estão saindo dele, em virtude de não mais enxergarem um cenário positivo para empreender e desenvolver atividades em nossa cidade", comentou Scalco.

Em uma rede social, Slaviero lembrou que Adiló prometeu avaliar e implantar a proposta durante o segundo turno da campanha eleitoral do ano passado.

"Estamos entregando projeto pronto, com análise dos resultados obtidos por Canoas que implantou sistema semelhante de gatilhos", escreveu o ex-candidato a prefeito.

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