Vereador do Novo, de Caxias, protocola projeto para uso de pregão eletrônico na administração pública

Bruna Giusti/Divulgação

O vereador Maurício Scalco (Novo) protocolou nesta segunda-feira (17), um projeto de lei que pretende adotar a utilização de pregão eletrônico nas licitações dessa modalidade na administração pública para a compra de bens e contratação de serviços.

Na sessão desta terça (18), da Câmara Municipal de Caxias do Sul, Scalco apresentou um retrospecto a respeito da realização de pregões na cidade. O parlamentar criticou a utilização apenas da modalidade presencial desse procedimento, alegando que demanda mais recursos dos cofres públicos. O pregão eletrônico foi regulamentado há 15 anos.

"O motivo (de não ser usada a modalidade eletrônica) eu não sei. Eu sei que deveria ter sido feita. Eu achava que estava sendo feita", disse o parlamentar.

Segundo Scalco, dos cinco maiores municípios do Estado: Santa Maria, Porto Alegre, Pelotas, Canoas e Caxias, a Prefeitura caxiense é a única que não utiliza o pregão eletrônico. Em outra tabela, o parlamentar do Novo mostrou que Bento Gonçalves, Gramado, Farroupilha e Flores da Cunha já realizam licitações nesta modalidade.

Para dar exemplo da economia, Scalco apresentou o resultado de uma compra de álcool em gel 70% (frasco de 430 gramas). A Prefeitura de Caxias pagou R$ 7,55 a unidade, em um pregão presencial. Já as prefeituras de Santiago e Cachoeira do Sul, pagaram R$ 5,19 e R$ 4, uma diferença 31% e 47% mais barato, respectivamente.

O vereador disse que comentou há cerca de 20 dias com um representante do governo do prefeito Adiló Didomenico (PSDB), que iria protocolar o projeto de lei. Scalco disse que a medida surtiu efeito. A Prefeitura de Caxias publicou também nesta segunda, os três primeiros pregões eletrônicos logo após o vereador ter protocolado o projeto.

O que dizem:

"Sabendo que isso é uma legislação que já existe há 15 anos fica difícil a gente entender porque que governos anteriores não fizeram essa modalidade, não implementaram". Tatiane Frizzo (PSDB)

"O dinheiro que nós desperdiçamos nesses últimos 15 anos era de nós protocolarmos uma CPI e investigar quem foi o responsável por isso porque é dinheiro público, é dinheiro que as pessoas pagam". Maurício Marcon (Novo)

"Tivemos nos últimos anos (José Ivo) Sartori, Alceu (Barbosa Velho), (Daniel) Guerra, pessoas, para mim, com a possibilidade e o dever de fazer isso e me surpreende também". Olmir Cadore (PSDB)

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