Vereador do Novo critica a realização de pregão presencial na Prefeitura de Caxias

Ana Paula Rech/Divulgação

O vereador Maurício Scalco (Novo), voltou a cobrar a realização de pregão eletrônico em substituição à modalidade presencial realizada pela Prefeitura de Caxias do Sul. Ele é autor de um projeto de lei que pretende obrigar a utilização dessa modalidade na administração pública para a compra de bens e contratação de serviços.

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Na sessão desta quinta-feira (1º), Scalco reforçou a necessidade de fiscalização e da aprovação do seu projeto de lei. Segundo ele, os dados do site Licitacon, do Tribunal de Contas do Estado (TCE), apontam que a Prefeitura registrou 29 pregões presenciais desde o dia 17 de maio, quando comentou sobre o assunto pela primeira vez no plenário.

O parlamentar do Novo disse que o levantamento constatou que dos 29 pregões presenciais, 11 deles foram repetições de licitações desertas – ou seja – sem interessados, e oito foram pregões novos presenciais.

Segundo Scalco, a Prefeitura abriu licitação para a compra de veículos leves; de oxigênio, ar comprimido, recarga de nitrogênio líquido e recarga de oxigênio, com concessão de equipamentos em comodato; de testes rápidos para a covid-19 e de medicamentos, entre outros.

"Medicamentos... isso aí é uma coisa que dá as maiores economias, na compra pública, é medicamentos. Por que tem que ser presencial? Tu imagina um distribuidor de São Paulo ter que pegar um voo, mandar um funcionário, um preposto, para Caxias para poder vender medicamento. Daí é complicado", disse Scalco.

O vereador Maurício Marcon (Novo), manifestou sua revolta com a compra por meio de pregão presencial.

"Algo de errado não está certo dentro da Prefeitura. Digo aqui em nome do Novo, tenho certeza que demais colegas vão exigir que seja feito leilão eletrônico. É feito assim em cada cidadezinha do interior do Rio Grande do Sul e será que Caxias do Sul não pode fazer?", questionou Marcon.

A secretária de Recursos Humanos e Logística, Daniela Gomes Reis, ressalta que o governo municipal adotou a utilização do pregão eletrônico desde maio deste ano. Ela explicou que os processos antigos estão sendo realizados por meio de pregão presencial.

"Os processos que deram entrada a partir de maio, a gente está fazendo na modalidade de pregão eletrônico. A Cenlic (Central de Licitação) tinha uma demanda represada de processos do ano passado e por serem antigos estão sendo realizados na forma antiga (presencial). A gente não pode fazer essa mudança no meio do processo", esclareceu.

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