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Bianca Prezzi/Câmara de Caxias/Divulgação

O vereador Sandro Fantinel (sem partido) foi notificado, no início da noite desta sexta-feira (3), em Caxias do Sul, da abertura de um processo de cassação. A Comissão Processante, que apura o caso, entregou a ele uma cópia do documento, com as quatro denúncias por suposta quebra de decoro parlamentar. Fantinel terá o prazo de 10 dias, a contar de hoje (sexta), para apresentar defesa prévia por escrito, indicar as provas que pretende produzir e arrolar testemunhas, até no máximo 10.

Presidida pela vereadora Tatiane Frizzo (PSDB), a comissão está instalada desde quinta (2), para dar sequência ao processo, que terá de ser concluído em 90 dias, também a contar de quinta. O rito está baseado no decreto-lei 201/67, com amparo na Lei Orgânica do Município e no Regimento Interno da Casa.

Fazem parte do grupo, ainda, os vereadores Edi Carlos Pereira de Souza/PSB (relator) e Felipe Gremelmaier/MDB (integrante).

As denúncias foram admitidas pela unanimidade do plenário na sessão ordinária de quinta. Na plenária de 28 de fevereiro, a partir da tribuna, o vereador acusado fez declarações preconceituosas contra os trabalhadores da Bahia resgatados em situação de trabalho análogo à escravidão, que prestavam serviço na colheita da uva para as vinícolas Aurora, Garibaldi e Salton.

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