Vereador de Caxias elabora novo projeto antinepotismo

Letícia Kreling/Divulgação

O vereador Maurício Scalco (Novo) assumiu o compromisso de dar início à discussão do projeto de emenda à Lei Orgânica que pretende proibir o nepotismo na administração municipal nesta legislatura. Porém, adota um tom de cautela e diz que o projeto será construído por todos e de autoria coletiva. Para garantir a tramitação na Câmara Municipal de Caxias do Sul, a matéria precisa da assinatura de no mínimo 12 vereadores. Para aprovação, serão necessários os votos favoráveis de 2/3 dos parlamentares (18 votos).

Nos últimos dois anos, o então vereador Alberto Meneguzzi (PSB), trabalhou para a aprovação da matéria com o mesmo teor, mas não obteve sucesso. Em 2019, o socialista conseguiu a assinatura de 18 parlamentares para iniciar a discussão. Nos bastidores, a informação é de que o projeto atingiria familiares que ocupavam cargos no Legislativo e Executivo. Com isso, a tramitação parou nas comissões legislativas.

Para avançar e garantir a aprovação da lei antinepotismo, Scalco optou por construir um novo projeto de lei baseado nas decisões do Supremo Tribunal Federal (STF) e considerando as decisões dos tribunais estaduais.

– A gente não copiou o projeto da legislatura passada por que disseram que não ia passar (ser aprovado). Estava além da legislação pertinente – comentou Scalco.

A elaboração do novo projeto iniciou há mais de 10 dias e o primeiro texto deverá ser concluído na próxima semana. Scalco diz que vai encaminhar o documento e espera reunir as análises, sugestões e propostas de alterações de todos os vereadores. Ele pretende protocolar o projeto até o final de janeiro.

– Estamos trabalhando em conjunto com outros vereadores, montando uma proposta com a participação de todas as bancadas e as assessorias de outros vereadores estão nos ajudando. Queremos construir um projeto de consenso. É um projeto importante para a Câmara, para o Executivo e para a cidade – ressaltou Scalco.

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