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Samuel Maciel/Divulgação

A Prefeitura de Caxias do Sul inicia na próxima segunda-feira (24), o período de inscrições para as vagas nas escolas públicas de Educação Infantil de gestão compartilhada para crianças de zero a três anos. A novidade é que as famílias poderão acompanhar em tempo real a posição da criança e a vaga na escola selecionada. A plataforma digital funcionará por meio de cadastro no endereço http://cidadao.caxias.rs.gov.br/.

A nova plataforma desenvolvida pela equipe de TI da Prefeitura destina-se em específico à Educação Infantil na faixa de zero a três anos – que é aquela atendida exclusivamente pelo Município. A partir dos 4 e 5 anos, a criança já ingressa na chamada idade obrigatória, que abrange o Ensino Fundamental e também a rede estadual – e portanto, tem as inscrições operadas em regime de compartilhamento pelo sistema desenvolvido pela Procergs.

As famílias que realizaram as inscrições em 2022 receberão um SMS com o link para realizar o recadastramento para a inscrição de 2023. O prazo limite para a regularizar a situação da candidatura à vaga é 30 de novembro.

"É uma inovação que vem para facilitar a vida da população, evitar o deslocamento, que é mais um transtorno, uma demanda de tempo e um custo no orçamento das famílias. E também para o próprio Município, é um ganho em segurança, tanto na validação das inscrições quanto na garantia de confiabilidade das informações e da documentação que será apresentada pelos candidatos a vaga", afirma a secretária da Educação, Sandra Negrini.

O gerente de sistemas do Município, Fernando Brombatti, diz que o trabalho foi realizado em cima de duas demandas apresentadas pela Secretaria da Educação que eram: permitir a inscrição on-line das crianças na rede municipal de ensino e permitir o acompanhamento on-line do processo de designação da vaga. O Município, por meio da área de TI, investiu aproximadamente 1,1 mil horas, desde abril deste ano, na execução da tarefa.

Ele explica que a designação de vagas ocorre a partir de uma rigorosa triagem para determinar a condição de vulnerabilidade social de cada inscrição, e que o cadastro é alimentado com informações individuais detalhadas das crianças. Brombatti reforça que é imprescindível que haja garantias de proteção dos dados e que a solução encontrada foi utilizar a autenticação da plataforma gov.br para identificar o cidadão e garantir a privacidade e segurança no acesso, assim como outros serviços e sistemas governamentais.

"Isso exigiu um nível de segurança elevado, até em função da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD). "Temos um controle padrão Receita Federal", revela Brombatti.", descreve.

Qualificação no atendimento da população

Depois de realizado, o cadastro só permite acesso mediante uma chave de tripla segurança: é preciso inserir o CPF do responsável e o CPF e a data de nascimento da criança. Apenas a família titular de cada inscrição e o Judiciário têm acesso completo aos dados.

As vagas são distribuídas por meio de pontuação a partir de um questionário preenchido pela família. As crianças em situação de maior vulnerabilidade social têm prioridade. O questionário foi elaborado por representantes de proteção à criança e, este ano, foi revisado e atualizado por assistentes sociais.

"Outra novidade é que agora o sistema permite à família anexar documentos solicitados já no momento da inscrição, quando responde ao questionário. Pode fotografar e anexar, como as pessoas já estão acostumadas a fazer em seus aplicativos de mensagem ou redes sociais, por exemplo. Isso ajuda a agilizar e etapa de determinação da vulnerabilidade social", revela a coordenadora dos trabalhos do setor de Acesso da Smed, Lia Fernanda Stedile Dartora.

Com a implantação do sistema deve acabar com boa parte das interrupções no expediente dos servidores que atuam no encaminhamento das vagas, para responder às dúvidas sobre o andamento dos processos. Com isso, a tendência é de que o atendimento geral da população ganhe velocidade.

"Antes, se perdia muito tempo respondendo ligações ou até contatos presenciais para dar informações sobre o andamento dos processos. Era ruim para os dois lados. Agora a família titular da inscrição pode ver de casa como está a evolução no encaminhamento da vaga. É um sistema bastante acessível, fácil e intuitivo", assinala Brombatti.

"Durante a primeira quinzena de novembro são realizadas as rematrículas na escolas de Educação Infantil de gestão compartilhada. Em dezembro, a Smed faz a designação de vagas para o ano letivo de 2023. As novas matrículas só devem ser abertas em meados de fevereiro, após as férias. Por isso, mesmo que as inscrições permaneçam abertas durante o ano inteiro, é importante que as famílias façam seu cadastro até 30 de novembro", conclui a Lia Fernanda.

Caminho para a vaga

Confira abaixo o passo a passo desde a inscrição até a vaga na Educação Infantil para crianças de zero a três anos. Todo o processo pode ser acompanhado via on-line.

1. Inscrição na plataforma http://cidadao.caxias.rs.gov.br/
2. Espera pela designação de vaga
3. Chamado por telefone ou WhatsApp para buscar a vaga designada (no setor de Acesso da Smed)
4. Matrícula na escola

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