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Letícia Kreling/Divulgação

A eleição para a Mesa Diretora da Câmara de Vereadores de Caxias do Sul terá disputa nesta sexta-feira, dia 1º de Janeiro. O vereador eleito Alexandre Bortoluz, o Bortola (PP), anunciou em suas redes sociais nesta quarta-feira (30), que irá apresentar uma chapa para concorrer à presidência da Casa. A nominata é formada pelos vereadores Juliano Valim (PSD, 1º vice-presidente), Sandro Fantinel (Patriota, 2º vice-presidente), Mauricio Scalco (1º secretário) e Mauricio Marcon (2º secretário). O grupo conta ainda com o apoio do atual presidente da Casa, vereador Ricardo Daneluz (PDT). Eles defendem a retirada do PT da presidência da Câmara de Vereadores e das “principais” comissões legislativas da Casa.

Já a chapa de situação deve ser formada pelos vereadores Velocino Uez (PTB, presidente), Felipe Gremelmaier (MDB, 1º vice), Elisandro Fiuza (Republicanos, 2º vice), Marisol Santos (PSDB, 1ª secretária) e José Dambrós (PSB, 2º secretário). O grupo defende a manutenção do acordo de proporcionalidade assegurado na Constituição Federal e na Lei Orgânica do Município para a formação da Mesa Diretora e das comissões legislativas.

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Um dos articuladores da candidatura de Uez projeta a vitória por 17 votos a 6, com o apoio dos vereadores: Denise Pessôa (PT), Gladis Frizzo (MDB), Adriano Bressan (PTB), Rafael Bueno (PDT), Estela Balardin (PT), Gilfredo de Camillis (PSB), Olmir Cadore (PSDB), Renato Oliveira (PCdoB), Tatiane Frizzo (PSDB), Lucas Caregnato (PT), Wagner Petrini, o Muleke (PSB) e Clóvis de Oliveira, o Xuxa (PTB).

Na eleição de 15 de novembro, os eleitores caxienses estabeleceram PTB, PT, PSDB e PSB como os partidos com as maiores bancadas do Legislativo – cada um elegeu três vereadores. Definidas as quatro maiores bancadas, os representantes de cada partido iniciaram as negociações para escolher os presidentes. Mesmo com a candidatura de oposição, o acordo deve definir os quatro anos para a presidência do Legislativo. Uez deve comandar em 2021, Denise em 2022, Marisol ganhou a disputa interna com Tatiane e deve presidir em 2023 e Dambrós é o candidato para o último ano da legislatura.

Disputa por CCs

Além de definir a Mesa Diretora, o acordo prevê ainda que os partidos com as maiores bancadas – PTB, PT, PSDB e PSB têm direito a presidir duas comissões - ou uma quando a sigla estiver na presidência, e os partidos com dois parlamentares – MDB, PDT e Novo têm direito a presidência de uma comissão. Já os partidos com apenas um vereador – PSD, Patriota, Republicanos, PCdoB e PP não têm direito a presidência de comissão, mas podem integrar as comissões.

A briga nos bastidores é por cargos de comissão (CCs) que o presidente da Câmara e das nove comissões legislativas têm direito de nomear. A Comissão da Segurança Pública não tem direito a CC. Marcon e Bortola teriam exigido a presidência das comissões de Desenvolvimento Econômico, Fiscalização, Controle Orçamentário e Turismo, e de Segurança Pública e Proteção Social, respectivamente. O grupo de situação ofereceu ao Novo a Comissão de Segurança. Sem o acordo, o grupo articulou uma chapa de oposição.

O grupo liderado pelas bancadas do PTB, PT, PSDB e PSB atraiu o apoio de Bueno em troca de mantê-lo como presidente da Comissão de Saúde. Já Daneluz que se uniu ao grupo antipetista liderado por Bortola perdeu à presidência da Comissão da Agricultura, Agroindústria, Pecuária e Cooperativismo.

Nesta sexta, após a eleição da Mesa Diretora, os 23 vereadores se reunirão para definir as presidências das 10 comissões e os cinco integrantes de cada uma delas. Em caso de vitória de Uez, os prováveis presidentes das comissões devem ser:

:: Constituição, Justiça e Legislação – Tatiane Frizzo (PSDB)
:: Desenvolvimento Econômico, Fiscalização, Controle Orçamentário e Turismo – Olmir Cadore (PSDB)
:: Direitos Humanos e Cidadania – Estela Balardin (PT)
:: Saúde e Meio Ambiente – Rafael Bueno (PDT)
:: Educação, Ciência, Tecnologia e Inovação, Cultura, Desporto e Lazer – Adriano Bressan (PTB)
:: Desenvolvimento Urbano, Transporte e Habitação – Wagner Petrini, o Muleke (PSB)
:: Agricultura, Agroindústria, Pecuária e Cooperativismo – Lucas Caregnato (PT)
:: Legislação Participativa e Comunitária – Gilfredo de Camillis (PSB)
:: Idoso – Gladis Frizzo (MDB)
:: Segurança Pública e Proteção Social – a comissão será oferecida ao Novo.
:: Ética Parlamentar – comissão somente é formada quando provocada.

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