UBSs de Caxias do Sul receberão reforço de horas médicas

Andressa Boeira/Banco de dados/Divulgação

A Secretaria da Saúde abriu nesta semana a possibilidade de horas médicas para completar o quadro clínico em Unidades Básicas de Saúde (UBSs) em situações pontuais. A contratação de empresa para ofertar as horas médicas consta em projeto de lei aprovado na Câmara de Vereadores.

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A empresa contratada, MedEnf Serviços Médicos e de Enfermagem, tem sede em Ivoti. Os profissionais serão médicos clínicos, com carga horária de até 40 horas semanais. O número de horas utilizadas será definido pela Secretaria da Saúde, conforme a demanda necessária em cada situação.

Conforme o contrato, a empresa terá até 24 horas para providenciar o profissional para suprir a ausência pontual após a notificação da Secretaria da Saúde, observadas as disposições em contrato.

O projeto não trata de preenchimento de vagas em aberto, visto que há concursos vigentes, mas de um recurso para suprir as ausências pontuais, como férias, folgas e atestados de três dias ou mais. O contrato prevê até 3,5 mil horas mensais. A vigência é de até 180 dias ou enquanto durar o decreto de emergência no Município.

Com essa modalidade, é possível mobilizar os profissionais mais rapidamente para suprir a demanda durante períodos de crise, uma vez que a instituição contratada pelo Município pode buscar médicos com mais agilidade do que uma contratação direta tradicional, que muitas vezes resulta sem interessados.

"Essa modalidade de contratação está amparada no decreto de calamidade vigente no Município. É importante que a população entenda que os médicos são servidores com direitos garantidos como férias, licenças-prêmio e licenças para tratamento em saúde. Como a Secretaria da Saúde não dispõe de médicos para essas saídas temporárias, teremos esse contrato para essas substituições temporárias, garantindo o atendimento à população e para potencializar e melhorar cada vez mais os atendimentos na nossa Atenção Primária", salienta a secretária municipal da Saúde, Daniele Meneguzzi.

Os pagamentos serão realizados conforme as horas efetivamente trabalhadas.

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