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Câmara de Caxias/Divulgação

O presidente da Câmara de Caxias, vereador Zé Dambrós (PSB), e o chefe da Assessoria de Comunicação Social da Casa, Tales Armiliato, apresentaram um dossiê com todas as informações, documentos e iniciativas relacionadas ao pedido de um canal aberto e digital para a TV Câmara Caxias do Sul, canal 16 da Claro. Desde 2012, o Legislativo tenta obter a possibilidade de deixar a transmissão de televisão de canal fechado para o sinal aberto.

Eles estiveram reunidos nesta terça-feira (20) com a gestora de relacionamentos da Rede Legislativa, Alessandra Anselmo; a gerente de projetos, Flávia Andrade; e a auxiliar administrativa da Rede, Geane Vieira.

Alessandra explicou a Dambrós e Armiliato que, a partir desse encontro em Brasília, a TV Câmara Caxias do Sul entra numa lista de prioridades de consignação do Ministério das Comunicações.

"Na realidade, vocês já têm um canal com sinal aberto indicado. Teoricamente, a TV Câmara Caxias já poderia estar no ar desde essa indicação. Entretanto, desde 2020 houve uma mudança na legislação. Por isso, agora, só pode entrar no ar a TV com sinal aberto com a consignação mesmo, ou seja, a outorga", completou Alessandra.

Segundo ela, a Rede Legislativa da Câmara dos Deputados acertou com o Ministério das Comunicações que cada Câmara de Vereadores que efetivamente demonstrasse o interesse e a disponibilidade financeira e orçamentária em investir em um canal de TV aberto, comprando os equipamentos e montando a emissora, iria receber a outorga com prioridade. É o que vai acontecer a partir desta terça-feira.

"Agora, a gente espera o Ministério das Comunicações publicar a outorga do canal aberto que é feito no Diário Oficial da União", confirmou Alessandra.

Na oportunidade, um acordo de compartilhamento de conteúdo também foi discutido entre Rede Legislativa e TV Câmara Caxias. Conforme Alessandra, saindo a consignação do canal aberto de TV e enquanto a Câmara de Caxias providencia a compra de equipamentos e os licenciamentos, a Rede Legislativa vai negociar um acordo de cooperação. A Câmara Federal já tem uma minuta pré-aprovada desse acordo e será encaminhada para a chefia da Assessoria de Comunicação Social da Câmara de Vereadores de Caxias.

"Esse acordo de cooperação estabelece os direitos e deveres de cada ente, pois a Rede Legislativa funciona de uma forma diferente. Uma Casa que investe num canal que vai ser consignado para a Câmara dos Deputados em geral ou, eventualmente, para o Senado, carrega todas as outras Casas do Legislativo. Então, no caso de Caxias, quando montar a TV Câmara Caxias em sinal aberto, ela também vai ter a TV Câmara Federal, a TV Senado e a TV da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul. É um canal, mas são 4 Casas que vão transmitir, cada uma tendo o seu canal, a sua programação, sem precisar compartilhar horários de programação", completou a gestora de relacionamentos da Rede Legislativa.

Ministério das Comunicações

Na sequência da programação do dia, Dambrós e Armiliato estiveram na Assessoria de Assuntos Parlamentares e Federativos do Ministério das Comunicações. Na ocasião, foram recebidos pelo chefe substituto, Danilo Batista Soares, e pelo assessor do Ministério, Davi Batista. Ambos confirmaram o recebimento do pedido de celeridade da TV aberta e digital para a Câmara de Vereadores de Caxias através da Rede Legislativa Federal.

De acordo com Batista, a Secretaria de Comunicação Eletrônica do Ministério já está com o processo da TV Câmara Caxias em sinal aberto priorizado, depois do pedido da chefia local da Assessoria de Comunicação Social do Legislativo caxiense, realizado em maio deste ano.

"Vamos fazer uma nova análise desse processo que ficou parado alguns anos para que possamos validar novamente e publicar a portaria e a exposição de motivos assinada pelo presidente da Câmara, o deputado Arthur Lira, e o Ministro das Comunicações, Juscelino Filho", informou Davi.

Soares salienta que o Ministro das Comunicações está focado muito nas ações e pedidos vindos dos Legislativos estaduais e municipais.

"Estamos tratando, internamente, deste pedido de sinal aberto da TV Câmara Caxias. É nossa prioridade. Vamos trabalhar para que isso aconteça o mais rápido possível para a população de Caxias do Sul conhecer ainda mais o trabalho dos vereadores e saber quais são as ações dos parlamentares no seu município", finalizou Danilo.

"Para mim, hoje, foi um marco de um trabalho feito por muitas mãos. Saímos da Câmara dos Deputados e do Ministério das Comunicações confiantes de que, em breve, muito em breve, a TV Câmara Caxias estará em canal aberto e digital. Agora é uma questão de meses", exaltou Dambrós.

Armiliato afirma que, depois de três passagens pela Casa, em 2018, 2021 e agora, em 2023, vê a somatória de muito trabalho chegando próximo de uma finalização com a autorização da outorga.

"A informação é um direito de todos. O sinal de TV aberto para a TV Câmara Caxias representará uma nova fase, tanto tecnológica como profissional. Ganha a comunidade, ganha a comunicação da cidade e ganha o cidadão. O ato público de fazer com que a comunicação esteja aberta a todos é fundamental para uma sociedade melhor e crítica. Será o acompanhamento real do seu vereador. O que ele fez ou faz, seu trabalho e a própria fiscalização do crédito que o próprio eleitor lhe confiou a partir do voto", avaliou o jornalista.

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