Presidente da Câmara, Rafael Pasqualotto e Marcos Barbosa eram acusados de corrupção passiva
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31.03.2022 - 13h09min
O Tribunal de Justiça do Estado confirmou a inocência dos vereadores Rafael Pasqualotto (PP) e Marcos Barbosa (Republicanos), no caso Plano Diretor. O resultado foi publicado nesta quarta-feira (30), com decisão unânime dos três desembargadores.
Em 2017, o Ministério Público (MP) denunciou os dois vereadores por suposta corrupção ativa e passiva. A alegação era de que os parlamentares teriam oferecido a empresários para inserir uma emenda no projeto de revisão do Plano Diretor do Município em troca de R$ 40 mil. O MP pedia a condenação por improbidade.
"Recebo este resultado com naturalidade, mas não podia deixar de registrar esse momento, pois todo processo passou pela análise de quatro juízes, e essa vitória, escancara que sofri perseguição política durante todo período em que fui investigado. Minha vida pública sempre foi um livro aberto, e tive minhas contas bancárias, celulares, computadores revirados e nada de ilícito foi encontrado. Fica claro que foram denúncias infundadas, calúnias em redes sociais, notícias sensacionalistas por parte de profissionais sem compromisso com a imparcialidade, apenas com intuito de me atacarem e desconstruírem minha imagem perante àqueles que não me conhecem", disse Pasqualotto.
Participaram do julgamento os desembargadores Marco Aurelio Heinz, Liselena Schifino Robles Ribeiro e Armindo José Armindo Abreu Lima da Rosa. O acórdão será publicado pela 21ª Câmara Civil do Tribunal Justiça do Estado do Rio Grande do Sul.
Pasqualotto e Barbosa já tinham sido absolvidos pela Justiça de Bento Gonçalves, no final do ano passado.
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