TRE julga nesta terça-feira pedidos de cassação do prefeito e vice de Bento Gonçalves

Facebook Amarildo Lucatelli/Reprodução/Divulgação

O Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul (TER-RS) julga nesta terça-feira (17), a cassação do prefeito e do vice de Bento Gonçalves, Diogo Siqueira (PSDB) e Amarildo Lucatelli (PP).

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Durante a campanha do ano passado, a coligação "Bento Unido e Forte", representada pelos candidatos a prefeito e vice, Alcindo Gabrielli (MDB) e Evandro Speranza (PL), ajuizou a Ação de Investigação Judicial Eleitoral apontando a prática de condutas vedadas pela legislação eleitoral contra os candidatos Diogo e Amarildo, a coligação "Gente que faz Bento", e o então prefeito, Guilherme Pasin (PP). Também será apreciada a representação movida pela coligação "Gestão e Trabalho", representada por Paulo Caleffi e Eliana Casagrande, candidatos a prefeito e vice.

A denúncia que houve a publicação de propaganda no site da Prefeitura, em período proibido pela legislação eleitoral, e também nas redes sociais de Pasin. Em outra publicação no Facebook, Diogo e Amarildo afirmaram "dar continuidade para o trabalho sério e feito para as pessoas". Pasin também teria enviado uma carta em formato de propaganda eleitoral para 20 mil pessoas declarando apoio aos candidatos da situação.

Em novembro do ano passado, a juíza Romani Terezinha Dalcin entendeu que a chapa de situação obteve vantagem com a publicação de propaganda institucional. Já em dezembro, Romani admitiu o recurso da defesa e determinou a suspensão da cassação em primeira instância.

Em fevereiro deste ano, o Ministério Público Eleitoral (MPE) opinou pela reforma da sentença de primeira instância que determinou a cassação da chapa Siqueira e Lucatelli. O procurador regional eleitoral substituto, José Osmar Pumes, entendeu que a sanção deve ser a aplicação de multa.

O TRE tem pelo menos duas hipóteses de sentença: manter a decisão de cassação de primeiro grau ou confirmar a multa determinada pelo Ministério Público Eleitoral (MPE).

A sessão de julgamento pode ser acompanhada pelo YouTube no linl (https://www.youtube.com/user/CanalTRERS), a partir das 14h.

A decisão do TRE caberá recurso no Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

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