TRE condena prefeito e vice de Bento a pagamento de multa de R$ 63 mil

Facebook Diogo Siqueira/Divulgação

O Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul (TRE-RS) condenou nesta terça-feira (24), o prefeito e o vice, Diogo Siqueira (PSDB) e Amarildo Lucatelli (PP), respectivamente, ao pagamento de multa de R$ 63,8 mil, cada um, pelas práticas de condutas vedadas durante o período eleitoral, no ano passado. A decisão de multa também alcançou o ex-prefeito Guilherme Pasin (PP). Os desembargadores afastaram o pedido de cassação do diploma de Diogo e Amarildo e de inelegibilidade de Pasin.

As denúncias ajuizadas pelas coligações "Bento Unido e Forte" dos candidatos a prefeito e vice, Alcindo Gabrielli (MDB) e Evandro Speranza (PL) e  da "Gestão e Trabalho", representada por Paulo Caleffi (PSD) e Eliana Casagrande (PDT), acusaram abuso de poder político, propaganda institucional e uso indevido de meio de comunicação.

Na primeira ação, ajuizada pela coligação "Bento Unido e Forte", a maioria dos desembargadores votou com o relator Oyama de Moraes, que decidiu pela aplicação de multa de 40 mil UFIRs (ou R$ 42,5 mil) e afastou o pedido de cassação. O desembargador Francisco José Moesch, sugeriu multa menor, de 10 mil UFIRs.

No julgamento da ação proposta pela coligação "Gestão e Trabalho", a maioria dos desembargadores também votou com Moraes, que sugeriu multa de 20 mil UFIRs (ou R$ 21,2 mil). Já Moesch sugeriu multa de R$ 15 mil (ou R$ 15,9 mil).

Diogo comentou a decisão do TRE pelas redes sociais. Em um breve texto disse que pretende comemorar com "muito trabalho".

"Vencemos a maior batalha judicial da história política de Bento. Sabe como vamos comemorar? Com muito trabalho. E ponto final na discussão jurídica. Obrigado, de coração, a todos por confiarem! Bola pra frente, temos um município inteiro para governar", comentou.

Amarildo também se manifestou pelas redes sociais, após a decisão do TRE.

"Prevaleceu a vontade da população de Bento Gonçalves, e a confiança que as pessoas depositaram em um projeto que está mudando a cidade, cuidando do cidadão e promovendo o desenvolvimento. Desde o primeiro dia de gestão, estamos integralmente focados em tornar melhor a vida em nossa cidade. E assim seguiremos, trabalhando", escreveu o vice-prefeito.

Procurado, Pasin não respondeu até a publicação da reportagem.

Apesar de o prefeito colocar um ponto final na discuta jurídica, o advogado Matheus Dalla Zen Borges, que representa as duas coligações, disse que deverá ingressar com recurso no Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

"Entendemos que as condutas restaram provadas e caracterizadas. Isso foi entendido por todos (os desembargadores). A questão da penalidade para nós não corresponde a gravidade dos fatos praticados. Vamos buscar a reversão desta penalidade", comentou Borges.

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