TRE cassa mandato de deputado federal de Caxias do Sul

Instagram/Maurício Marcon/Reprodução/Divulgação

O Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul (TRE-RS) decidiu, por unanimidade, pela cassação do mandato do deputado federal Mauricio Marcon (Podemos). Na sessão de julgamento realizada na tarde desta terça-feira (16), sete desembargadores votaram pela perda do mandato parlamentar.

Acesse a lista de transmissão no WhataApp para receber gratuitamente as principais notícias do dia.

A defesa do político caxiense vai ingressar com recurso no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Marcon segue no mandato até a decisão de trânsito em julgado.

O Podemos, partido de Marcon, é acusado de ter cometido fraude à cota de gênero na lista da sigla nas eleições de 2022, ao utilizar uma suposta candidatura laranja para cumprir a cota mínima de mulheres. A ação foi proposta pelo PSD.

Segundo a relatora do processo no TRE-RS, desembargadora Patrícia Silva Oliveira, a inicial narra que a candidatura de Marcon está comprometida por vício de fraude à cota de gênero em decorrência da candidatura fictícia laranja de Kátia Felipina Galimberti Britto.

A desembargadora cita que Kátia recebeu a votação de somente 14 votos, a prestação de contas com o recebimento de apenas santinhos equivalentes a R$ 235, ausência de atos de campanha, inclusive nas redes sociais e TV, a falta de declaração de despesas, inexistência de extratos bancários e notas fiscais, motivo da desaprovação de suas contas de campanha, e a falta de investimentos de recursos financeiros do partido.

Segundo a relatora do processo, a candidata Kátia Britto prestava serviços para o Podemos, inclusive durante o período de campanha eleitoral.

"Reconheço a existência de prova firme e segura de que Kátia Felipina Galimberti Britto foi registrada artificialmente pelo Podemos para o cargo de deputada federal nas eleições de 2022 unicamente para atender a proporcionalidade das cotas de gênero, restando demonstrada a realização de fraude por apresentação de candidatura fictícia", afirmou a desembargadora.

A decisão do TRE-RS também determina a anulação de todos os votos nominais e da legenda e a necessidade de recálculo dos quocientes eleitorais para distribuição de cadeiras.

No início da noite desta terça, Marcon se manifestou oficialmente em uma transmissão ao vivo nas redes sociais. Ele adotou um tom moderado, diferente dos costumeiros discursos inflamados na tribuna da Câmara dos Deputados.

Confira alguns trechos da declaração

"Eu continuo sendo deputado federal. Cabe um recurso ao Tribunal Superior Eleitoral. Obviamente, a gente vai fazer esse recurso. (...) A gente vai lutar pelo meu mandato. A gente lamenta profundamente o que aconteceu".

"É a primeira vez na história do Brasil que um deputado federal é cassado sem culpa nenhuma. Eu não roubei, não matei, não fiz tráfico de influência, eu não tenho CC fantasma".

"Eu respeito a decisão do Tribunal aqui do Rio Grande do Sul, mas eu discordo completamente e veementemente".

"Confesso que não está sendo fácil gravar essa live. (se emociona e suspira)".

"A gente tem feito um mandato de enfrentamento ao que a gente acha errado. A gente tem devolvido o poder para as pessoas “pra” dizer onde vai suas emendas, o seu dinheiro. A gente tem feito um trabalho diferente. A gente infelizmente parece que, mesmo sendo reconhecido nas ruas, parece que sempre tem alguma coisa que... sabe... ‘vamo’ derrubar".

"‘Tô’ arrasado, confesso ‘pra’ vocês. Eu amo o que eu faço, eu amo o meu mandato. Eu amo trabalhar pelas pessoas (...) E perder o mandato, mesmo que de forma ainda não definitiva por algo que eu não fiz, não conheço a mulher que foi colocada, não participei da campanha dela (...) a gente tem uma situação como essa que estou vivendo".

Leia mais:
Rua Augusto Pestana, em Caxias, será bloqueada para a conclusão de obra de drenagem
ARTIGO - Comportamento do consumidor na era digital
Laura Strozak é eleita imperatriz do vinho da 20ª Fenavinho, de Bento
Oficializada chapa de MDB e PP à Prefeitura de Farroupilha
PSDB confirma chapa com União Brasil à Prefeitura de Caxias do Sul

Tags:

Política cabe recurso TRE cassa mandato deputado federal Maurício Marcon Caxias do Sul