Projeto de autoria do vereador Rafael Bueno segue para a sanção ou não do prefeito Adiló Didomenico
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11.06.2022 - 17h25min
Um benefício às pessoas com autismo obteve a aprovação unânime da Câmara de Caxias do Sul na sessão desta quinta-feira (9). É a reserva de assentos no transporte coletivo da cidade. O projeto de lei complementar, que aborda o assunto, é de autoria do vereador Rafael Bueno (PDT) e agora segue para a sanção do prefeito Adiló Didomenico (PSDB). Mães e crianças com autismo acompanharam a votação no plenário.
Na prática, o documento determina que, no mínimo, seis assentos devem ser reservados pelas empresas concessionárias de transporte coletivo para as pessoas portadores do Transtorno do Espectro do Autismo (TEA) e seus acompanhantes. O local destinado para os autistas será o mesmo que já é destinado para os idosos, gestantes, lactantes, pessoas obesas, portadoras de deficiência e acompanhadas por crianças de colo. A modificação inclui as pessoas com autismo.
De acordo com a matéria, deve haver, sobre os assentos reservados, uma indicação de quem pode ocupar o espaço.
Bueno salienta que o autismo causa dificuldade no desenvolvimento da linguagem, nos processos de comunicação, na interação e comportamento social e que a estimativa é de 70 milhões de pessoas no mundo com algum tipo de autismo.
Segundo Bueno, o tema surgiu a partir de uma reunião pública, onde foi expressa a necessidade de acesso e respeito às pessoas autistas no transporte. Ressaltou que o projeto foi desenvolvido por diversas pessoas, com apoio da Viação Santa Tereza (Visate) e da Secretaria de Trânsito, Transportes e Mobilidade.
A vereadora Tatiane Frizzo (PSDB), presidente da Frente Parlamentar de Conscientização e Defesa dos Direitos dos Autistas, valorizou a proposta e a união de esforços para a criação de políticas para os autistas.
Já o vereador Elisandro Fiuza (Republicanos), presidente da Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente, exaltou a necessidade do projeto para as famílias das pessoas com o transtorno.
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