Subcomissão de Ética pede suspensão de 30 dias de vereadora de Caxias

André Tajes/Serra em Pauta

O parecer da subcomissão de ética da Câmara de Caxias do Sul decidiu pela suspensão do mandato da vereadora Estela Balardin (PT). O documento foi protocolado na sexta-feira (10), e é assinado pelo vereador Alexandre Bortoluz (PP), relator do processo.

O motivo foi a manifestação da petista que chamou o vereador Maurício Marcon (sem partido), de "racista, machista e homofóbico", durante a discussão da criação da Frente Parlamentar em Defesa dos Trabalhadores, no dia 20 de julho.

Marcon protocolou pedido de abertura de processo disciplinar na Comissão de Ética e pedia a cassação da petista.

"Esta Subcomissão de Ética manifesta-se pela procedência da representação, com a aplicação da suspensão do exercício do mandato a vereadora Estela Balardin/PT, pelo prazo de 30 dias".

Na quarta-feira (8), a subcomissão realizou audiência de instrução de ouviu Marcon, Estela, e os vereadores Maurício Scalco (Novo), Denise Pessôa (PT), Renato Oliveira (PCdoB) e Clóvis Xuxa (PTB), além de Bruno Fernandes Mendes e Maria Geneci Silveira.

O texto do parecer diz que Estela reconheceu em seu depoimento que Marcon poderia ter se ofendido com sua fala: "de fato possa ter perdido um pouco a minha razão, a partir do momento que em invés de resolver com o nosso regimento interno, resolver de forma correta, eu acabei falando num momento de nervosismo".

Na audiência, a defesa de petista sustentou que a manifestação estava protegida pela imunidade parlamentar. O relator afastou a hipótese.

"Esta relatoria, com o término da instrução processual, compreendeu que os termos ‘racista, machista, homofóbico’ não foram externados em sede de debate de ideias, do espírito democrático, de vertentes políticas ou em decorrência de atividade parlamentar, por isso é que seguimos pela via do excesso, passível de análise e penalização pelo Legislativo", comentou Bortoluz, em trecho do parecer.

A Comissão de Ética se reúne nesta sexta-feira (17), às 14h, para deliberar sobre o caso. Os quatro vereadores de integram o grupo parlamentar (Bortoluz, Adriano Bressan/PTB, Gladis Frizzo/MDB, Lucas Caregnato/PT) podem decidir pela suspensão ou arquivamento da denúncia. Marcon que também integra a Comissão de Ética está impedido de participar da votação por que realizou a denúncia. A decisão será tomada em votação no plenário.

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