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Denerlei Antonioli/Divulgação

A Subcomissão de Ética da Câmara Municipal de Caxias do Sul realiza nesta sexta-feira (14), a partir das 8h30mim, na sala Geni Peteffi, audiência de instrução do processo que investiga a denúncia contra o vereador Alexandre Bortoluz, o Bortola (PP), por ter portado arma de fogo nas dependências do Legislativo. A sessão será em formato híbrido (presencial e remoto).

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Foram intimados para a sessão o presidente da Casa, Velocino Uez, do PTB, e as vereadoras, Denise Pessôa e Estela Ballardin, ambas do PT. São testemunhas ainda os servidores públicos estaduais, Leonardo Endres Paulo, Renato Goulart e Afael de Oliveira Teixeira. Fabris também foi intimado. Cada depoimento deve durar 20 minutos.

No final de março, o ex-vice-prefeito, Ricardo Fabris de Abreu, protocolou um requerimento pedindo a instauração de processo disciplinar e uma censura escrita para Bortola.

Além de pedir os depoimentos das oito testemunhas, a defesa escrita de Bortola assinada pelos advogados Ivandro Bitencourt Feijó e Maurício Adami Custódio, solicitou que o presidente informe se o estacionamento da Câmara de Vereadores é cercado ou possui outro tipo de restrição de acesso ao público. Em resposta, Uez informou que o estacionamento da Câmara "possui apenas as cancelas, restringindo o acesso de veículos não autorizados ao estacionamento. Não há cercas ou grades que impedem o acesso do público externo ao estacionamento".

A defesa de Bortola também pediu que os 23 vereadores informem se em alguma oportunidade flagraram ou visualizaram algum parlamentar ou servidor portando arma de fogo. Até o início da noite desta quinta somente 12 parlamentares haviam respondido. Além de Uez, responderam Sandro Fantinel (Patriota), Renato de Oliveira (PCdoB), Elisandro Fiúza (Republicanos), Maurício Marcon (Novo), Adriano Bressan (PTB), Olmir Cadore (PSDB), Juliano Valim (PSD), Marisol Santos (PSDB), Ricardo Daneluz (PDT), Felipe Gremelmaier (MDB) e Tatiane Frizzo (PSDB).

Em resposta a Subcomissão, Fabris informou que não comparecerá de forma presencial por integrar o grupo de risco da covid-19. Ele se colocou à disposição para depor como informante e de forma remoto.

"Declaro-me suspeito para o ato, por motivo de foro íntimo e na forma legal, ciente que meu depoimento somente poderia causar prejuízo à defesa do vereador acusado", disse o ex-vice-prefeito.

Fabris voltou a declarar a suspeição do relator da Subcomissão, vereador Maurício Marcon (Novo), por ter assinado o projeto de resolução com a intenção de alterar o Código de Ética e assim permitir o ingresso de vereadores armados na Câmara. A Comissão decidiu, de forma coletiva, que não há impedimento por parte de Marcon.

Oitivas das testemunhas

:: 9h – Denise Pessôa, vereadora;

:: 9h20min – Velocino Uez, presidente da Câmara;

:: 9h40min – Estela Balardin, vereadora;

:: 10h – Ricardo Fabris, ex-prefeito de Caxias e denunciante;

:: 10h20min – Leonardo Endres, servidor público estadual;

:: 10h40min – Paulo Renato Goulart, servidor público estadual;

:: 11h – Afael de Oliveira Teixeira, servidor público estadual.

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