Sindiserv pede mais diálogo sobre Reforma da Previdência de Caxias

Bianca Prezzi/Câmara de Caxias/Divulgação

No acordo de líderes da sessão ordinária desta quinta-feira (8), a presidente do Sindicato dos Servidores Municipais (Sindiserv) de Caxias do Sul, Silvana Piroli, esclareceu reivindicações da categoria relacionadas à Reforma da Previdência. De acordo com a representante, deve haver maior diálogo e apresentação de contas antes da votação dos projetos que discorrem sobre o assunto.

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No final de novembro, o governo do prefeito Adiló Didomenico (PSDB) protocolou na Câmara de Vereadores, o projeto de lei complementar da Reforma da Previdência. Com déficit superior a R$ 6,6 bilhões no Fundo de Aposentadoria e Pensão do Servidor (Faps), a administração municipal apresenta a proposta como urgente e inadiável.

Segundo Silvana, a legislação que institui o Faps indica a necessidade da adoção de medidas quando for deficitário. A primeira delas, informa a dirigente, é uma avaliação das questões gerenciais e de administração, para a conferência dos resultados. Já a segunda fala sobre o desenvolvimento de um "fundo garantidor", que permite ao Município ter reserva de recursos, de qualquer natureza, para auxiliar a cidade em caso de déficit. A terceira discorre sobre a "segregação de massas", que faz a separação dos contribuintes. De acordo com ela, as decisões tomadas recentemente pelo Município não teriam seguido essa ordem.

Sobre a questão da divisão dos contribuintes, Silvana reforçou que os servidores são favoráveis à iniciativa, mas afirmou que a Prefeitura "nunca apresentou como era a segregação".

"Não dá para votar em um projeto com tanta incerteza e falta de cálculos matemáticos e financeiros. Eu não me sinto tranquila em falar com tanta afirmação sobre essa proposta porque nós pedimos diversas vezes os cálculos e eles (Prefeitura) nunca nos apresentaram", finalizou a presidente.

Desde o protocolo do projeto, os servidores municipais marcam presença no plenário da Câmara e pressionam os vereadores para não votar a proposta original encaminhada pelo governo.

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