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Sindiserv/Divulgação

Os servidores que integram o Conselho Deliberativo do Sindicato dos Servidores Municipais (Sindiserv) de Caxias do Sul debateram nesta quinta-feira (11), a aplicação da Reforma da Previdência e a resolução do passivo atuarial do Fundo de Aposentadoria e Pensão dos Servidores (Faps).

A presidente do Sindiserv, Silvana Piroli, conduziu a reunião apresentando as propostas do Sindicato para resolução do impasse, que são: a criação de um fundo garantidor, uma política de nomeações, a segregação de massas e o aumento da alíquota de contribuição patronal.

O encontro encerrou com um ato em frente ao Centro Administrativo e teve como encaminhamentos a realização de vigílias nos dias 17 e 18 de novembro e assembleia no dia 23, a partir das 17h30min, também no largo da Prefeitura.

Após a realização de um ato em frente ao Centro Administrativo, os servidores se dirigiram ao prédio, onde foram recebidos pelo chefe de Gabinete, Cristiano Becker da Silva (PTB) que solicitou as reivindicações por escrito. Durante a tarde, o secretário-geral do Sindiserv, Valderês Fernando Leite, protocolou o documento, no qual cita o artigo 55 da Portaria nº 1467/2022 do Ministério do Trabalho e Previdência, que prevê o plano de amortização com contribuição suplementar, na forma de alíquotas ou aportes mensais com valores preestabelecidos, a segregação de massas, aporte de bens, direitos e ativos, observados os critérios previstos do art. 63.

Cenário

Nas duas reuniões com o Executivo, as propostas apresentadas pelo Sindiserv não avançaram.

Conforme Silvana, a direção do Sindiserv pediu a Lumens, empresa contratada pela administração municipal, para realizar uma simulação do que representa a segregação das massas, porém a proposta não foi formalizada.

Confisco salarial

Para o Sindiserv, a sugestão do Executivo municipal de cobrar dos aposentados de qualquer faixa de vencimento é uma afronta a quem sempre contribuiu com o Faps.

"Quem ganha na média de R$ 5 mil, terá um desconto de R$ 480. É o valor do remédio do mês. Não é justo, pois os servidores contribuem percentualmente mais que na iniciativa privada", assinala.

O prefeito Adiló Didomenico (PSDB) protocolar na Câmara de Vereadores o projeto de lei da Reforma da Previdência nas próximas semanas.

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