Secretaria do Urbanismo recadastra 379 lotes do loteamento Vitória em Caxias

Andréia Copini/Divulgação

A equipe da Secretaria do Urbanismo finalizou, nesta quarta-feira (15), o recadastramento dos moradores do loteamento Vitória, de Caxias do Sul, para a Regularização Fundiária Urbana (Reurb). Em oito dias, o programa "Esse terreno é meu" recebeu a documentação correspondente a 379 dos 390 lotes que compõem o núcleo habitacional.

Conforme o titular da pasta, João Uez (PSDB), com essa etapa concluída, foi possível finalizar também o projeto urbanístico de regularização fundiária, o qual inclui a notificação aos confrontantes e terceiros interessados na área do loteamento.

"Agora haverá a fase de saneamento do processo administrativo da Reurb, a qual se refere à análise da regularidade do projeto de regularização fundiária, das notificações, dos cadastros e dos direitos reais que serão outorgados aos beneficiários", comenta o secretário.

Uez explica que, após a verificação da documentação por parte da Prefeitura, é proferida a decisão final. Se tudo estiver correto, é emitida, então, a Certidão de Regularização Fundiária (CRF) e a listagem dos ocupantes, encerrando o procedimento administrativo interno e, assim, encaminhando os documentos para protocolo junto ao cartório de registro de imóveis, culminando na obtenção das matrículas individuais de todos os lotes. A entrega das escrituras deve ocorrer até o final deste ano.

Os proprietários que não compareceram para o recadastramento têm prazo de 15 dias para entrarem em contato pelo telefone 3218-6128 para agendar atendimento.

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