Últimas notícias de Caxias do Sul

Andréia Copini/Divulgação

A equipe da Secretaria do Urbanismo finalizou, nesta quarta-feira (15), o recadastramento dos moradores do loteamento Vitória, de Caxias do Sul, para a Regularização Fundiária Urbana (Reurb). Em oito dias, o programa "Esse terreno é meu" recebeu a documentação correspondente a 379 dos 390 lotes que compõem o núcleo habitacional.

Conforme o titular da pasta, João Uez (PSDB), com essa etapa concluída, foi possível finalizar também o projeto urbanístico de regularização fundiária, o qual inclui a notificação aos confrontantes e terceiros interessados na área do loteamento.

"Agora haverá a fase de saneamento do processo administrativo da Reurb, a qual se refere à análise da regularidade do projeto de regularização fundiária, das notificações, dos cadastros e dos direitos reais que serão outorgados aos beneficiários", comenta o secretário.

Uez explica que, após a verificação da documentação por parte da Prefeitura, é proferida a decisão final. Se tudo estiver correto, é emitida, então, a Certidão de Regularização Fundiária (CRF) e a listagem dos ocupantes, encerrando o procedimento administrativo interno e, assim, encaminhando os documentos para protocolo junto ao cartório de registro de imóveis, culminando na obtenção das matrículas individuais de todos os lotes. A entrega das escrituras deve ocorrer até o final deste ano.

Os proprietários que não compareceram para o recadastramento têm prazo de 15 dias para entrarem em contato pelo telefone 3218-6128 para agendar atendimento.

Leia mais:
FSG abre inscrições gratuitas para a Feira de Profissões 2021
Governo do Estado sinaliza redução dos valores dos pedágios na Serra
Como foram os dois dias do mandato da vereadora Cleo Araújo
Inaugurada foto de Estela Balardin na Galeria de Vereadoras da Câmara de Caxias
Câmara aprova distribuição de absorventes para alunas de escolas municipais de Farroupilha

Tags:

Executivo Prefeitura de Caxias do Su regularização fundiária loteamento Vitória recadastramento lotes João Uez Caxias do Sul