Últimas notícias de Caxias do Sul

Noriana Seefeld Behrend/BD/Divulgação

Na sessão desta quinta-feira (5), a Câmara Municipal de Caxias do Sul rejeitou por maioria de votos (13 a 8), o requerimento de autoria do vereador Lucas Caregnato (PT), que pretendia interromper a tramitação do projeto que pretende extinguir os parágrafos do artigo 192 da Lei Orgânica que tratam sobre a obrigatoriedade de parecer do Conselho Municipal do Patrimônio Histórico e Cultural (Compach) e do Legislativo para a demolição de prédios com mais de 50 anos. O documento pretendia suspender a tramitação da matéria e encaminhar o projeto para análise e parecer do Compach.

Leia mais:
Câmara de Caxias quer alterar Lei Orgânica para liberar demolição de prédios com até 75 anos
Compach não foi consultado sobre mudança na idade mínima do patrimônio histórico

Vereadores ouvidos pela reportagem confirmaram que a secretária de Governo, Grégora Fortuna dos Passos (PTB) e o procurador-geral do Município, Adriano Tacca (PSDB), foram até a Câmara para pedir o apoio de alguns parlamentares para derrubar o requerimento do petista. A conversa surtiu efeito.

Apenas Lucas, Denise Pessôa e Rose Frigeri, todos do PT, e o vereador Wagner Petrini (PSB), discutiram o assunto. Mesmo diante de um tema relevante para a cidade, os demais parlamentares preferiram o silêncio.

Votaram contra o requerimento, os vereadores Adriano Bressan (PTB), Alexandre Bortoluz, o Bortola (PP), Clóvis de Oliveira, o Xuxa (PTB), Elizandro Fiuza (Republicanos), Gladis Frizzo (MDB), Juliano Valim (PSD), Marisol Santos (PSDB), Maurício Marcon (Novo), Maurício Scalco (Novo), Olmir Cadore (PSDB), Rafael Bueno (PDT), Sandro Fantinel (Patriota) e Tatiane Frizzo (PSDB). Praticamente, os mesmos que pediram o desarquivamento da matéria.

Petrini, que preside a Comissão de Desenvolvimento Urbano, Transporte e Habitação, confirmou a realização de uma audiência no dia 21 de maio, às 14h, para discutir o assunto. Os integrantes da Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia e Inovação, Cultura, Desporto e Lazer também irão participar da audiência.

O que diz a Prefeitura

"Nós estivemos na Câmara. Não foi para conversar sobre o requerimento. Fui protocolar um projeto. A gente está conversando com a secretária Aline (Zilli, da Cultura) e com a servidora do DIPPAHC (Divisão de Proteção ao Patrimônio Histórico e Cultural) para melhorias na própria lei do Patrimônio Histórico. Queremos contemplar tanto a preservação do patrimônio, quanto a questão de não travar processos que não precisam ficar esperando e não se tratam de patrimônio. O governo tem interesse e a cidade precisa da preservação, mas tem meios para se fazer isso. Vamos marcar uma reunião com a presidente do Compach na semana que vem e vamos trabalhar juntos. Entendo o receio de todos que se altere a lei. A intenção não é que não tenha critério nenhum. Passar uma régua em idade não é o critério ideal para a preservação. Vamos trabalhar para convergir os interesses de preservação e das pessoas que acham o processo moroso". Grégora Fortuna dos Passos (PTB), secretária de Governo.

Leia também:
Prefeitura de Caxias inicia Refis na segunda-feira
Passagem do transporte coletivo de Caxias aumenta para R$ 4,75 a partir da próxima quinta
Construção do Aeroporto Regional da Serra Gaúcha, em Caxias, deve iniciar em 2023
Rua no Bairro Canyon, em Caxias, é beneficiada com melhoria
Idosos que tinham a segunda dose da Coronavac marcada para até 26 de abril serão vacinados nesta quinta e sexta, em Caxias

Tags: