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Natália Silvestre Soares/Divulgação

Em audiência pública promovida pela Comissão de Saúde e Meio Ambiente da Câmara de Caxias na quinta-feira (9) a secretária municipal da Saúde, Daniele Meneguzzi (sem partido), apresentou dados da produção anual da pasta, destacou algumas das propostas para aprimorar o atendimento e solicitou apoio dos vereadores para a busca de recursos.

Para abrandar a demanda para marcação de consultas nas Unidades Básicas de Saúde (UBS), a secretária apontou que a pasta trabalha na implantação da telemedicina. O recurso já está em estudo e pode ser uma alternativa para os casos em que o paciente precisa de atendimento para renovação da receita médica para obtenção de medicamento de uso contínuo.

"É um recurso que estamos discutindo amplamente, que demandará licitação ou chamamento público, mas que vai ajudar a minimizar o fluxo na Atenção Primária", explicou Daniele.

A Secretaria da Saúde também busca a instalação de uma nova central telefônica para marcação de consultas, o que depende da licitação que está em andamento pelo Município. Essa é outra demanda necessária apontada pela secretária, em função dos recorrentes problemas enfrentados com as linhas da operadora Oi, prestadora do serviço ao Município atualmente.

Em relação ao quadro financeiro, a secretária lembrou que, das despesas em saúde em 2022, 56,95% foram custeadas com receita municipal, enquanto que 37,11% foram com recursos federais e 5,94% com montante estadual. O Município aplicou, em 2022, 25,63% da receita municipal em saúde e, em 2021, 26,96%, enquanto o mínimo constitucional é de 15%.

Defasagem do Teto MAC

Daniele lembrou da defasagem do Teto MAC, ou seja, do custeio de ações e serviços de saúde de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar pelo SUS e apontou que, somente para os 118 novos leitos a serem abertos no Hospital Geral, serão necessários mais R$ 1,7 milhão ao mês no valor do Teto MAC.

A secretária lembrou que a atualização do Teto MAC foi um dos pleitos apresentados pelo prefeito Adiló Didomenico durante agenda em Brasília na última semana, acompanhado do diretor jurídico da Secretaria da Saúde, Mário Taddeucci. A secretária pediu apoio dos vereadores para a busca dessa atualização e pediu também a contribuição para a captação de emendas parlamentares.

"Algo que pode nos dar fôlego para a contratação de exames e outros serviços são as emendas parlamentares. E é muito importante que sejam emendas para custeio, para que o Município possa aplicar naquela que for a prioridade mais urgente para a população", explicou Daniele.

Outra iniciativa é a contratação temporária de 35 médicos de Estratégia de Saúde da Família e 40 médicos clínicos, conforme projeto de lei complementar enviado pelo Município à Câmara.

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