Secretaria da Receita de Caxias divulga balanço de redução da ISS

Juliane Ribas/Divulgação

A Secretaria da Receita apresentou o balanço do primeiro ano da redução da alíquota de ISSQN, de 4% para 2%, para empresas do setor de tecnologia e similares, do Regime Geral. O faturamento das empresas do setor teve um crescimento gradativo, chegando a 52% em março e abril, sobre o mesmo período de 2022. A reunião ocorreu no início desta semana. A lei entrou em vigor em 6 de maio do ano passado, com o objetivo de fomentar o setor no Município.

O titular da pasta, secretário Roneide Dornelles (PTB), comemorou os resultados. 

"Conforme esperado, tivemos empresas que voltaram para Caxias, assim como o faturamento do setor aumentou. Nossa previsão estava correta".

Segundo o prefeito Adiló Didomenico (PSDB), considerando a situação econômica do Município, a criação dessa lei foi um ato de coragem.

"Quando a lei entrou em vigor, nossa expectativa era que o faturamento do setor de tecnologia dobrasse em 30 meses, mas já passou de 50% em 12 meses. Esses resultados são fundamentais para que possamos avaliar a ampliação para outros setores", argumenta o diretor-geral da Secretaria da Receita, Micael Meurer.

Outro dado relevante é que o Município aumentou em mais de 10% o número de empresas do segmento no período, algumas novas e outras que se transferiram para Caxias.

Não está computado neste levantamento o Programa Inova Caxias, que reduziu a alíquota para projetos de inovação das empresas certificadas, independente do ramo, e que é anterior à lei que beneficiou o ramo de tecnologia.

Também estavam presentes na apresentação do levantamento o secretário de Desenvolvimento Econômico e Inovação, Elvio Gianni (PSDB), a diretora de Políticas Econômicas e Tributárias da Secretaria da Receita, Sandra Colombo, além dos representantes do Trino Polo Juremir Milani, que deixou a presidência da entidade, e o novo presidente, Fernando Hansen. A entidade foi parceira na criação das leis e na orientação às empresas.

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