Reduzida a distância mínima para instalação de parklets em Caxias do Sul

Fiscalização de Trânsito/Divulgação

A Câmara de Vereadores aprovou, por unanimidade, a redução da distância mínima, de 15 para 5 metros, na instalação das áreas de convivência chamadas de parklets. A votação do projeto de lei de autoria do Executivo municipal ocorreu na sessão ordinária da última terça-feira (3).

>>> Acesse a lista de transmissão no WhatsApp para receber gratuitamente as principais notícias do dia.

Na justificativa, a Prefeitura observou que, desde a implementação da lei intitulada "Se Essa Rua Fosse Minha", observou-se que a exigência do mínimo de 15 metros para a fixação de parklets se mostrou excessiva. Desse modo, ponderou que, ao diminuir para 5 metros, a legislação permitirá melhor utilização dos locais disponíveis, promovendo mais integração dos parklets com o perímetro urbano e os cidadãos.

Além da metragem mínima de 5 metros, a nova redação da referida lei não permitirá parklets em frente ou de forma a obstruir guias rebaixadas, equipamentos de combate a incêndios, rebaixamentos para acesso de pessoas com deficiência, pontos de parada de ônibus, pontos de táxi, faixas de travessia de pedestres e nem acarretar a supressão de vagas especiais de estacionamento.

De acordo com a proposição, a experiência de outras localidades demonstra que a flexibilização das distâncias mínimas não compromete a segurança ou a funcionalidade dos espaços públicos, desde que sejam observadas as normas de acessibilidade e a segurança viária. Portanto, garante que a alteração tornará o regulamento mais adaptável às características específicas de cada ponto da cidade.

Entre outros pontos positivos dos parklets, a proposta indica o incentivo aos modais de transporte não motorizado, como bicicletas e caminhadas, tendo consequências na melhoria da qualidade do ar e a diminuição da poluição sonora. Acrescenta que o comércio local ganhará em atratividade, junto aos consumidores.

Conforme o secretário de Trânsito, Alfonso Willenbring Júnior, a instalação de parklets é um incentivo à humanização dos espaços públicos.

"A instalação de mais parklets na cidade significa mais pessoas nas ruas e o comércio ganha atratividade. Precisamos incentivar a criação de mais espaços abertos destinados para as pessoas", destaca. 

A alteração da legislação, protocolada pelo Executivo e aprovada pelo Legislativo, aguarda a sanção pelo Prefeito Adiló.

Leia mais:
Câmara de Vereadores de Caxias aprova Cidade Jardim em Ana Rech
Casamento Comunitário de Caxias reúne cerca 1 mil pessoas
Piscina pública de Farroupilha abre temporada no dia 10 de dezembro
Projeto Mão Amiga Gourmet arrecada R$ 147 mil em Caxias do Sul
Trânsito transfere processos administrativos para Prefeitura de Caxias

Tags:

Geral áreas de convivência Câmara de Vereadores Prefeitura de Caxias do Sul reduzida distância mínima instalação parklets Caxias do Sul