Últimas notícias de Caxias do Sul

Denerlei Antonioli/Banco de dados/Divulgação

Para ampliar a transparência das emendas parlamentares recebidas pela Prefeitura de Caxias do Sul, os vereadores do PSB de Caxias do Sul protocolaram nesta quinta-feira (3) um projeto de lei propondo a alteração da lei municipal que obriga o Executivo a publicar no Diário Oficial, anualmente, a relação das verbas parlamentares federais e estaduais.

A matéria assinada pelos vereadores Gilfredo De Camillis, José Dambrós e Wagner Petrini, indica que o Executivo deverá publicar anualmente, até o dia 15 de abril, também no Portal da Transparência no site da Prefeitura as emendas parlamentares recebidas no ano anterior.

Na relação deverá constar o nome do parlamentar que fez a indicação, o dispositivo que originou o recurso público, o objetivo ou destinação da verba, a situação de execução (recebida, iniciada, em execução ou concluída) e a previsão de conclusão.

"Além de facilitar o acesso e a consulta, a publicação das emendas parlamentares junto ao Portal da Transparência permite que o Executivo estruture de forma clara os indicativos, mostrando os status de execução destes recursos", destacou Dambrós.

Leia também:
Escola de Talian abre inscrições para curso gratuito do idioma
Mesa Diretora da Câmara propõe a realização de três sessões na Festa da Uva
Soberanas da Festa da Uva seguem cumprindo intensa agenda de visitas
Samae registra 130 denúncias de uso indevido da água
Câmara de Caxias aprova aviso em carnê a quem tem direito à isenção de IPTU

Tags:

Legislativo Câmara de Vereadores de Caxias do Sul vereadores PSB projeto de lei transparência emendas parlamentares Portal da Transparência Caxias do Sul