Matéria é de autoria dos vereadores Denise Pessôa, Estela Balardin, Lucas Caregnato e Renato Oliveira
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10.03.2021 - 15h09min
O projeto de lei para dar publicidade e transparência das informações sobre a vacinação contra a covid-19 foi protocolado na Câmara de Vereadores de Caxias do Sul. O texto, de autoria dos vereadores Denise Pessôa, Estela Balardin e Lucas Caregnato, da bancada do PT e Renato Oliveira, do PCdoB, chegou ao Legislativo nesta quara-feira (10).
A matéria pretende disponibilizar as informações sobre as pessoas imunizadas contra o coronavírus, por meio da publicação de listas com nome completo, idade, município de residência e data de aplicação da vacina. As informações poderão ser publicadas no Portal da Transparência ou no site do “Vacinômetro”, plataforma criada pela Prefeitura para divulgação de números gerais do processo de vacinação.
Além disso, o documento propõe a publicação de informações relativas ao quantitativo de vacinas adquiridas ou recebidas pelo município, bem como dados dos laboratórios de origem, custos investidos, percentual de atingimento das metas da cobertura vacinal, estoque e número de aplicações das vacinas.
A intenção dos parlamentares é propor ações que auxiliem no cumprimento do Plano Municipal de Vacinação contra a covid-19, aumentando a transparência do processo para evitar possíveis "fura filas".
O tema do documento foi pauta de uma indicação recente dos parlamentares que não obtiveram retorno positivo do Executivo. Outros municípios do Brasil, como Blumenau (SC) e Maringá (PR), já apresentam propostas semelhantes às prevista no projeto dos caxienses.
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