Projeto propõe combater importunação de mulheres em Caxias do Sul

Douglas Barreto/Divulgação

A Procuradoria Especial da Mulher (PEM) da Câmara de Vereadores de Caxias do Sul protocolou, nesta quarta-feira (5), um projeto de lei com o objetivo de instituir o "Selo Mulheres Seguras – Local Protegido", para que os estabelecimentos de entretenimento, animação e diversão adotem o "Protocolo Não é Não!", na cidade. A proposta busca garantir a segurança e auxiliar as mulheres que se sentem em situação de risco, além de prevenir atos que atentem contra a dignidade sexual.

O "Protocolo Não é Não!" estabelece ações a serem adotadas nos espaços de lazer, orientando os estabelecimentos de entretenimento diante de casos de importunação, assédio e agressão sexual contra mulheres. Estas atividades incluem o uso de cartazes e outros meios de comunicação para identificar situações de risco, prestar cuidados às vítimas e acionar os órgãos de segurança pública. Além disso, a intenção é que os profissionais sejam capacitados e orientados sobre como agir nessas situações.

Conforme a titular da Procuradoria, a vereadora Tatiane Frizzo (PSDB), a matéria tem como foco a proteção dos direitos e da segurança das mulheres em relação à importunação sexual e situações de risco.

"Esse protocolo, semelhante ao implementado em Barcelona, na Espanha, visa combater a violência sexual em espaços privados. Recentemente, foi aplicado no episódio envolvendo o jogador de futebol Daniel Alves. A proposta é que os estabelecimentos que adotem o "Protocolo Não é Não!" recebam uma certificação, destacando sua preocupação com a segurança do público feminino", destacou a vereadora.

De acordo com o projeto, os estabelecimentos que adotarem, de forma voluntária, o "Protocolo Não é Não!", receberão o "Selo Mulheres Seguras – Local Protegido". A obtenção do selo incentiva os estabelecimentos a protegerem as mulheres, a combater as ocorrências de importunação sexual ou de qualquer situação que as façam sentir perigo em ambientes de entretenimento. A iniciativa conta com o apoio do Sindicato Empresarial de Gastronomia e Hotelaria – Região Uva e Vinho (Segh).

Além de Tatiane, integram a PEM as vereadoras Estela Balardin (PT), Gladis Frizzo (MDB), Marisol Santos (PSDB) e Rose Frigeri (PT).

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