Felipe Gremelmaier propõe a isenção de taxas e impostos para empresas e famílias que se enquadrarem na lei
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10.06.2021 - 19h23min
O vereador Felipe Gremelmaier (MDB) protocolou projeto de lei na Câmara Municipal que autoriza Caxias do Sul a conceder incentivos a empresas e famílias que abrirem estabelecimentos em prédios históricos. O objetivo é conservar e promover o desenvolvimento econômico, turístico e cultural da cidade. A proposta pretende conceder a isenção de taxas e do Imposto Sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbano (IPTU), além da redução da alíquota do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN) para os estabelecimentos que se enquadrarem na legislação.
O parlamentar apresentou a proposição na sessão ordinária desta quinta-feira (10), mostrando que a cidade oferece centenas de imóveis, na zona urbana e na rural, que se enquadrariam nessa situação.
"A preocupação com a conservação dos prédios históricos da cidade de Caxias do Sul, e não só com a preservação dos prédios históricos, mas também com a utilização desses prédios, com a utilização perfeita desses prédios”, disse Gremelmaier.
O vereador mostrou exemplos de casas e prédios em estado de abandono, que poderiam sediar atrativos, como restaurantes, pubs, cervejarias, pontos culturais, coworking, entre outros serviços.
Também citou outros locais, tanto públicos quanto privados, que já foram reformados e transformados em pontos comerciais, culturais e, inclusive, para educação.
"A ideia é recuperar esses prédios, que hoje estão abandonados e até causando insegurança. Poderiam gerar turismo, renda, emprego e resgatar histórias", comentou o emedebista.
Gremelmaier deixou o projeto à disposição para emendas dos colegas.
A matéria recebeu apoio dos vereadores Gladis Frizzo (MDB), Olmir Cadore (PSDB); Lucas Caregnato (PT), Denise Pessôa (PT) e Wagner Petrini (PSB).
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