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Flávio Graselli/Divulgação

O vereador Rafael Bueno (PDT) encaminhou demandas para a área da assistência social em reuniões realizadas em ministérios nesta terça (3) e quarta-feira (4), em Brasília. Ele esteve acompanhado de Teresinha Mandelli, coordenadora da Pastoral das Pessoas em Situação de Rua, que está à frente do projeto Hospedagem Solidária, executado pela Diocese de Caxias do Sul.

A ação tem funcionado durante o inverno, mas de forma improvisada, sem local definido. A intenção de Bueno e Tere é buscar parcerias federais para manter o serviço ininterrupto e mais abrangente. Dados indicam que mais de 700 pessoas vivem em situação de rua em Caxias, estatística que vem aumentando nos últimos anos.

Uma das reuniões, intermediada pela deputada federal Denise Pessôa (PT), ocorreu na Secretaria Nacional de Promoção e Defesa dos Direitos Humanos, a quem cabe formulação, coordenação e estabelecimento de políticas públicas destinadas à promoção dos direitos humanos das pessoas em situação de rua. Participaram do encontro a secretária nacional, Isadora Brandão, a coordenadora de gabinete da secretaria, Erica Meireles, e Michele Del Pino, chefe de gabinete da deputada Denise.

Para Bueno, quando entrar em vigor o projeto será um "divisor de águas" para Caxias. Os interlocutores destacaram que o projeto tem a ver não apenas com o Ministério dos Direitos Humanos, mas também com as pastas da Saúde, Justiça e Cidades.

Erica destacou a importância de um projeto desse porte se tornar permanente, que visa promover cuidados e orientações em saúde, introdução de kits de proteção térmica, ampliação de vagas de acolhimento.

"Todas essas ações desenvolvidas pelos municípios de maior porte podem ser subsidiadas por meio desse programa", destacou Erica.

Bueno ressaltou o caráter propositivo da reunião:

"Nas outras duas vezes que havia ido a Brasília conversar com Leo Pinho, diretor de Promoção dos Direitos da População em Situação de Rua, mostrei a importância que Caxias tem nessa questão dos moradores, por ser uma cidade de porte grande, haver envolvimento comunitário e o apoio da Mitra Diocesana. Por isso, precisamos ter projetos permanentes a nível federal. A partir de agora, o Município precisa estar atento ao lançamento do edital."

Tere, que abriu dados referentes à atenção aos moradores de rua, enfatizou que as tratativas em Brasília foram determinantes para que as portas para Caxias sejam abertas.

"Todos no Ministério entenderam a caminhada que estamos fazendo para ajudar os moradores de rua e destacaram a importância de ser incrementado o que já está sendo feito. Caxias do Sul tem todos os requisitos necessários para ser comtemplada, por ter mais de 500 mil habitantes e com ações fortalecidas e incrementadas", enfatizou Tere.

Além do projeto "Inverno Acolhedor", com recursos provenientes do Governo Federal para ampliar ações de suporte a moradores de rua em grandes cidades, outra questão tratada em Brasília diz respeito ao projeto "Moradia Primeiro", recém lançado pelo Governo Federal. Esta ação busca que a pessoa em vulnerabilidade supere a situação de rua, tenha acesso a uma moradia permanente e consiga melhoria da qualidade de vida. Nesse aspecto, a moradia seria como uma porta para acesso a outros direitos, como forma de proteção contra a violência e também como um modelo em que o Estado se adapta às necessidades do indivíduo na construção do seu projeto de vida.

"O projeto da moradia é como um auxílio-aluguel, em parceria com uma organização social ou direto com Município. Isso poderia, por exemplo, ser individual ou coletivo, como um prédio, onde possa haver algum tipo de capacitação para as pessoas terem mão-de-obra. Toda pessoa que mora na rua tem direito à vida com saúde, trabalho, educação, segurança, moradia, assistência e lazer", destacou Bueno.

Hospedagem Solidária - Além de oferecer abrigo nos meses mais frios, o projeto Hospedagem Solidária também garante a quem esteja em situação de rua o acesso à alimentação. Dados da Pastoral indicam que nos últimos seis anos, nos meses de inverno e mesmo na pandemia, mais de 350 pessoas foram abrigadas por meio do projeto, sendo servidos 21 mil jantares e igual número de cafés da manhã.

Durante o ano, a Pastoral também faz a entrega de centenas de sopas a moradores em vulnerabilidade. A parceria com a Associação Médicos do Mundo também tem sido fundamental. Entre março e setembro deste ano, foram atendidas 450 pessoas pelos profissionais voluntários.

Emendas para Lar e Recanto - Bueno aproveitou a ida a Brasília para conversar com deputados federais e senadores sobre a destinação de emendas para projetos assistenciais realizados em Caxias, como a ampliação do Lar da Velhice (10 vagas) e a construção do Recanto da Compaixão Frei Salvador, que abrigará 125 idosos em vulnerabilidade social com abertura no próximo mês. O vereador preside a Comissão do Idoso pelo Legislativo caxiense e tem se empenhado na causa desde seu primeiro mandato.

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