Projeto de vereador de Caxias visa inserir mulheres vítimas de violência no mercado de trabalho

Daniel Corrêa/Divulgação

Na semana do Dia Internacional da Mulher, comemorado neste sábado (8), o vereador Rafael Bueno (PDT) protocolou um projeto de lei que visa a ajudar na inserção de mulheres vítimas da violência doméstica e familiar no mercado de trabalho, em Caxias do Sul. Pela iniciativa, haverá a criação de um banco de dados de empregos e capacitações, gerado a partir da disponibilidade de vagas de empresas privadas, o qual será repassado ao poder público municipal a prioridade destas oportunidades. O atendimento será feito por funcionários, que deverão ter uma capacitação para atender esse público, ainda, o município deverá fomentar as empresas para este intuito e deverá ficar responsável pela atualização deste banco, pelo menos a cada três meses, detalha o "Projeto Empodera Mulher".

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"A vulnerabilidade financeira que assola muitas mulheres dificulta sua emancipação de ambientes violentos, de modo que se sujeitam a sofrer violência doméstica, quer física ou psicológica, por serem dependentes financeiramente dos companheiros. Assim, a participação feminina no mercado de trabalho conduz a uma diminuição significativa da violência doméstica, a partir de sua emancipação econômica e a possibilidade de se retirarem da convivência de seus agressores", pontuou o parlamentar.

Também conforme a proposição, esse conjunto de esforços visa promover a reinserção das mulheres no mercado de trabalho contribuindo para a sua independência financeira e o fim do ciclo de violência, tornando-se uma ferramenta eficaz no amparo às mulheres e respaldando a necessidade de priorização desse público, que tanto necessita de apoio e subsídio para romper barreiras e ter uma vida digna. A secretaria municipal responsável será a do Turismo e Desenvolvimento Econômico, por ter a finalidade de fomento da geração de emprego/renda e capacitações.

Os órgãos que atuarão no encaminhamento destas mulheres para a mencionada secretaria, para serem destinadas às vagas prioritárias, serão as que fazem parte da Rede de Proteção à Mulher de Caxias do Sul e, ainda, o órgão municipal responsável pelo atendimento deste público, a Coordenadoria da Mulher. A equipe que atenderá na secretaria e que disponibilizará o banco de dados deverá ter capacitação para atender às mulheres encaminhadas, por estas serem vítimas de violência doméstica e familiar.

Dados importantes

Sobre a violência doméstica no Brasil, em 2024, segundo dados do Sistema Nacional de Informações de Segurança Pública do Ministério da Justiça e Segurança Pública (Sinesp), foram registrados 78.463 casos de estupro ao longo do ano, o equivalente a 214 vítimas por dia, ou nove ocorrências por hora.

O Anuário Brasileiro de Segurança Pública de 2024 apontou o aumento no número de feminicídios, totalizando 1.467 vítimas, o maior índice desde a criação da lei que criminaliza esse tipo de violência, instituída em 2015.

De acordo com reportagem publicada no Serra em Pauta, em agosto de 2024, no ano passado foram registrados 1.008 casos de violência doméstica contra a mulher em Caxias do Sul, dos quais apenas 150 resultaram em denúncias formais.

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