Projeto autoriza fornecer protetores auriculares para estudantes autistas

Fernando Gomes/Divulgação

A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul aprovou na sessão de terça-feira (9), o projeto de lei que tem como objetivo instituir o fornecimento gratuito de protetor auricular para estudantes diagnosticados com Transtorno do Espectro Autista, no âmbito da rede estadual de ensino e nas instituições escolares privadas. A matéria de autoria da deputada estadual Luciana Genro (PSol) segue para sanção do governador Eduardo Leite (PSDB).

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O intuito é propiciar a estas crianças e adolescentes uma melhora de vida, principalmente no ambiente escolar, garantindo a inclusão e uma educação com maior qualidade, sendo instituído o acesso gratuito de um acessório específico e de grande utilidade a essa parcela da nossa população.

"A garantia dos protetores auriculares é algo que faz parte dessa luta para que as crianças no espectro autista possam frequentar a escola sem maiores problemas. Foi necessário uma emenda para que isso seja aplicado de forma autorizativa, é claro que eu preferia que fosse de forma impositiva, mas o governo se comprometeu em implementar, de fato, essa lei", destacou Luciana Genro. A parlamentar seguirá acompanhando para garantir que a medida seja cumprida.

Pessoas com TEA tendem a ter uma hipersensibilidade a sons, o que faz com que elas escutem barulhos e ruídos de forma a provocar uma sobrecarga aos sentidos e que, ao mesmo tempo, podem ocasionar crises como choros e instabilidade emocional e comportamental.

O uso de protetores auriculares tem como objetivo principal minimizar o impacto de ruídos e abafar barulhos excessivos, especialmente no ambiente escolar, com intuito de melhorar a hipersensibilidade aos sons e evitar crises e perturbações.

O projeto de lei foi aprovado com uma emenda do governo que o tornou autorizativo, já que não é possível a criação de nova despesa continuada por projeto de lei de origem parlamentar. Entretanto, em conversa com o secretário-chefe da Casa Civil, o governo se comprometeu em implementar mesmo sem a obrigatoriedade, tendo sido também aberto espaço para a participação do mandato na regulamentação.

Escola sem sirene

As escolas possuem, normalmente, sinais ou sirenes estridentes como sinal sonoro. Assim, as crianças com TEA podem ter seu desempenho e convívio seriamente afetados. Neste sentido, Luciana Genro também é autora do projeto Escola sem Sirene, que prevê que os estabelecimentos de ensino em todo o estado substituam os aparelhos ruidosos por outras alternativas de indicação de horário, como uma sinalização visual ou o uso de alguns tipos de música.

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