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Daniela Xu/Divulgação

O programa Habita Caxias, lançado nesta quinta-feira (24), é o guarda-chuva criado pela Secretaria Municipal da Habitação para abrigar as iniciativas que visam a reduzir o déficit habitacional do Município. A ação é voltada à população de baixa renda, e deverá atender a aproximadamente mil famílias. A apresentação foi realizada pelo secretário da pasta, Wagner Petrini (PSB), aproveitando a Semana Nacional da Habitação, com a presença do prefeito Adiló Didomenico (PSDB), da vice Paula Ioris (PSDB), de outros secretários, autoridades e imprensa.

O Habita Caxias tem quatro frentes de atuação: A Casa é Sua, Minha Casa, Minha Vida, Compra de Terrenos Urbanizados e Kit Casa. O primeiro deles foi exposto pelo governador Eduardo Leite (PSDB), na segunda-feira (21), em Porto Alegre. Caxias foi contemplado com a maior fatia do programa estadual que terá o convênio assinado no próximo mês. A cidade terá 231 casas de alvenaria construídas, sendo que o Estado bancará R$ 80 mil de cada unidade e o restante será contrapartida do município. No total, Caxias receberá repasse do A Casa é Sua no valor R$ 18,4 milhões e dará como contrapartida R$ 5,5 milhões.

O prefeito também frisou que a administração municipal vem trabalhando muito, mas sem alardes, citando o próprio cadastramento desse projeto, que ocorreu no ano passado.

No programa do Governo Federal Minha Casa, Minha Vida, a Secretaria da Habitação cadastrou dois projetos que, juntos, somam 440 casas para o Loteamento San Gennaro. O valor é de R$ 154 mil por unidade, totalizando cerca de R$ 70 milhões. O Município dará a área e contratará a empresa que fará a obra.

Petrini lembrou que há mais de seis anos Caxias não era contemplada com um programa na área de habitação. Já a Compra de Terrenos Urbanizados é um projeto totalmente do governo municipal e será realizado através de recursos do Fundo da Casa Popular (Funcap). A ideia de adotar esta nova forma de aquisição é a de reduzir custos. Serão lotes para atender a demanda de remoções, interdições, reintegrações e auxílio moradia.

"Temos muitas famílias aguardando. Quando parou uma série de incêndios, o ciclone que muitas pessoas acham que não afetou Caxias, resultou na interdição de mais de 20 casas pela Defesa Civil", falou o secretário.

Já o Kit Casa, também executado exclusivamente pela prefeitura de Caxias do Sul, igualmente terá recursos do Funcap. Serão adquiridas 230 moradias em madeira voltadas aos atendimentos emergenciais de famílias, como incêndios, reconstruções de assentamentos e paliativos.

Petrini adiantou é o programa Habita Caxias Sustentável, destinado a famílias com rendimentos na faixa 2 ou acima de R$ 2,6 mil. Esse projeto será viabilizado através RSGaranti, uma Oscip de garantia de crédito, que tem apoio do Sebrae, BID e Governo do Estado entre outras entidades. As residências terão placas solares e sistema de reaproveitamento de água da chuva.

"O Habita Caxias é para o social. Mas precisamos pensar a habitação para a cidade como um todo", disse o titular da pasta da Habitação.

Adiló fez questão de falar que atender mil famílias não é pouco, mas se sabe que a cidade precisa de ainda mais. Ele reforçou mais uma vez que o básico para dar dignidade ao cidadão é preciso oferecer casa, saúde, emprego e escola.

Para direcionar as famílias dentro do Habita Caxias, a Secretaria da Habitação fará um recadastramento. A princípio, o cadastro habitacional do Município tem cerca de 5,6 mil inscritos. Porém, essa listagem não é atualizada desde 2018. Por isso, será necessário a atualização dos antigos, além do apontamento dos novos interessados. O processo exigirá comparecimento presencial.

No dia 2 de setembro será feita a abertura do recadastramento com um mutirão no Centro Administrativo. O processo seguirá até o dia 30 de novembro. Durante a próxima semana serão divulgados os documentos necessários e principais requisitos.

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