Produtores rurais atingidos pela estiagem têm direito a benefício

Sandro Zattera/Banco de dados/Divulgação

O Governo do Estado está executando o programa SOS Estiagem para o segundo grupo de beneficiários. Poderão sacar o benefício de R$ 1 mil, em parcela única, 67.456 agricultores familiares, em qualquer agência do Banrisul.

Para resgatar o valor, o agricultor familiar terá que observar um escalonamento, por ordem alfabética, e com datas estabelecidas (veja abaixo). Importante destacar que o beneficiário deverá comparecer nas agências da instituição bancária apenas a partir da data indicada, conforme a respectiva letra inicial do primeiro nome.

A Secretaria da Agricultura, Pecuária e Desenvolvimento Rural, que coordena essa política de crédito emergencial, ressalta que o repasse do apoio financeiro é destinado apenas àquelas famílias que tiverem Declaração de Aptidão ao Pronaf (DAP) ativa em 1º de fevereiro de 2022, renda bruta anual de até R$ 100 mil e residindo em Município com decreto de situação de emergência ou de calamidade pública homologado pelo Estado, decorrente da estiagem, entre dezembro de 2021 e 31 de março de 2022, que é o caso de Caxias do Sul.

Para saber se está apto a receber o auxílio, o público-alvo deverá fazer a consulta no site www.sosestiagem.rs.gov.br com o número de CPF.

Primeiro grupo de beneficiários

Até 9 de novembro, 85% dos 12.978 beneficiários do primeiro grupo (assentados da Reforma Agrária, quilombolas, indígenas e ribeirinhos residentes no meio rural) realizaram o resgate do valor.

Calendário de pagamento

:: 16 de novembro – Letras A e B
:: 17 de novembro – Letras C e D
:: 18 de novembro – Letras E, F e G
:: 21 de novembro – Letras H, I e J
:: 22 de novembro – Letras K, L e M
:: 23 de novembro – Letras N, O, P e Q
:: 24 de novembro – Letras R, S, T e U
:: 25 de novembro – Letras V, W, X, Y e Z

Como sacar o valor

Para sacar o auxílio, o beneficiário deverá se dirigir até uma agência do Banrisul, conforme o cronograma indicado pela letra do nome. Na agência deverá apresentar documento de identificação com foto e o número do CPF. O saque não precisa ser realizado no Município de origem. Os beneficiários terão o prazo de até 80 dias para sacar o recurso. Transcorrido esse prazo sem a realização do saque, os valores remanescentes retornarão ao Estado.

O auxílio de R$ 1 mil será pago a apenas um indivíduo do mesmo núcleo familiar. O valor deverá destinar-se, preferencialmente, para a aquisição de alimentos e outros gêneros de primeira necessidade, para sementes e insumos agrícolas e para alimentação animal.

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