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Luan Hagge/Câmara de Caxias/Divulgação

A presidente do Sindicato dos Servidores Municipais de Caxias do Sul (Sindiserv), Silvana Piroli, fez críticas a terceirização das unidades de pronto atendimento (UPAs) Central e da Zona Norte, na Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Saúde. Sustentou que servidores públicos do setor custam menos que os terceirizados. A oituva ocorreu na terça-feira (14), na Câmara de Vereadores de Caxias do Sul.

Atualmente, a UPA Central encontra-se licitada para o Instituto Nacional de Pesquisa e Gestão em Saúde (InSaúde) e a UPA da Zona Norte, conveniada com a Fundação Universidade de Caxias do Sul (FUCS), no formato de planos e metas.

De acordo com a presidente do Sindiserv, a saúde local passa por um processo de desorganização e descaso para com a população, sem o devido controle social. Ponderou que, com relação à atenção básica, faltam projetos para o acesso a recursos do Governo Federal.

"A cidade vem registrando dois dígitos em mortalidade infantil. Isso é inaceitável", observou.

Ela atentou que a UPA Central, em avaliações de metas, nunca alcançou a pontuação mínima nos indicadores de eficiência.

Silvana informou que, hoje, a saúde municipal conta com 1,8 mil servidores públicos. Lamentou o fato de, nos últimos anos, todo o quadro funcional da municipalidade ter sido reduzido em 10%. Mesmo assim, considerou que o formato municipalizado, praticado antes das terceirizações da UPAs, era mais eficiente e com menor custeio.

"Já desafiei a Prefeitura a me apresentar uma planilha comparativa entre setores público e privado. Nunca o fez. Além de funcionários públicos possuírem média de remuneração menor, há muito mais controle legal de atribuições, do trabalho realizado e do cumprimento de horário em ponto biométrico. Não faz sentido terceirizar enfermeiros, técnicos em enfermagem e colaboradores administrativos, por exemplo", sustentou.

A Secretaria da Saúde lançou, recentemente, um edital para registrar possíveis instituições que venham a gerenciar as UPAs. Conforme a pasta, os cadastros terão validade por um ano. Mesmo assim, em paralelo, estão sendo renovados os contratos vigentes, cujos encerramentos serão no próximo dia 31 de dezembro.

Nesta quinta (16), a partir das 14h, está prevista a 17ª oitiva da CPI, que deverá ser a última. A comissão receberá o presidente do Sindicato dos Médicos de Caxias do Sul, Marlonei dos Santos.

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