Presidente do Conselho da Saúde de Caxias defende licitação para horas médicas

Tales Armiliato/Câmara de Caxias/Divulgação

O presidente do Conselho Municipal de Saúde, Alexandre Silva, durante oitiva da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) nesta segunda-feira (25), sugeriu a realização de licitação para horas médicas. O depoimento realizado na sala das comissões vereadora Geni Peteffi durou mais de 4h30min.

De acordo com Silva, a referida licitação seria uma forma de enfrentar o déficit de médicos, em Caxias. Destacou que o modelo, adotado em Bento Gonçalves, seria o mais adequado. Alertou que, em concursos públicos recentes, profissionais aprovados não assumiram.

"Os salários mensais do funcionalismo público municipal não são atraentes aos médicos, que, por vezes, em um só dia, alcançam os mesmos valores na iniciativa privada", observou.

Também com base no formato bento-gonçalvense, o presidente do Conselho afirmou que a estratégia compartilhada da cidade vizinha prevê que toda a gestão fique a cargo do secretário municipal da Saúde, e não da própria empresa licitada. Ainda defendeu mutirões para reduzir ou eliminar filas nas unidades de atendimento.

Com relação à Unidade de Pronto Atendimento (UPA) Central, que é licitada para o Instituto Nacional de Pesquisa e Gestão em Saúde (InSaúde), e à UPA da Zona Norte, conveniada com a Fundação Universidade de Caxias do Sul (FUCS), fez duas ponderações. Para ele, no caso da Central, não deveria haver renovação contratual, ao final do ano, por considerar insuficiente a atuação do InSaúde. No caso da Zona Norte, mostrou-se favorável à renovação, no final de dezembro.

Segundo o presidente do Conselhe, recentemente, em visita técnica, sob a forma de fiscalização, o Ministério da Saúde classificou o serviço da Fucs, na UPA da Zona Norte, como "ok".

"Esperamos, nos próximos dias, conseguir ampliar o conteúdo dessa avaliação", ressaltou.

Quanto ao atendimento materno-infantil, no Hospital Pompéia, disse que o término do serviço se deve a problemas de recursos, e não de estrutura.

"A situação perdura há um ano. Não houve, por parte do Município, uma providência clara. É uma desvinculação na atenção à população caxiense. Toda mãe tem o direito a dar à luz em Caxias", ponderou.

O depoimento do presidente do Sindicato dos Médicos de Caxias do Sul, Marlonei dos Santos, que aconteceria na manhã desta segunda, foi cancelado por motivos particulares do depoente.

Reunião ordinária

Na manhã desta segunda, em reunião ordinária, a CPI ainda deliberou pela convocação de outros três nomes, para depoimentos. São eles: José Quadros dos Santos, ex-presidente da Fundação Universidade de Caxias do Sul (Fucs); Maurício Salomoni Gravina, procurador-geral da Fucs; Sandro Junqueira, diretor-geral do Hospital Geral (HG). As datas para os depoimentos de Gravina, Junqueira e Santos serão divulgadas em breve.

Também, pela manhã, foram aprovados dois requerimentos, que serão dirigidos à Secretaria Municipal do Urbanismo. A comissão solicitou cópia do Habite-se da construção do novo prédio do HG, expedido pela pasta. Requisitou, ainda, cópia do alvará de prevenção e proteção contra incêndio (APPCI), fornecido pelo Corpo de Bombeiros, relativo à referida edificação.

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