Prefeitura multa InSaúde por negativa de atendimento na UPA Central, em Caxias

Cristiane Barcelos/Divulgação

A Secretaria da Saúde de Caxias do Sul aplicou multa ao Instituto Nacional de Pesquisa e Gestão em Saúde (InSaúde) em função da negativa de atendimento a um paciente que estava em frente a Unidade de Pronto Atendimento (UPA) Central na manhã ocorrida no dia 22 de maio. A penalização, de 0,9% do valor do contrato mensal, equivale a R$ 23.238,80. O InSaúde é responsável pela gestão da UPA Central.

A notificação da multa foi emitida na última quinta-feira, dia 1º de junho, após análise da defesa apresentada pelo InSaúde. Segundo os trâmites previstos em contrato, o InSaúde tem prazo legal até 12 de junho para apresentar recurso.

A Secretaria reitera que quaisquer descumprimentos de contrato por parte do InSaúde são passíveis de penalização. A gestão do serviço é fiscalizada por servidor da pasta, nomeado como fiscal, que realiza o controle das metas assistenciais estipuladas em contrato entre a UPA e o InSaúde, ou seja, o cumprimento de escalas médicas e o tempo-resposta para atendimento.

Após o incidente, o paciente foi atendido pelo Samu três minutos após o acionamento do serviço. O paciente teve o atendimento concluído na UPA Central e foi liberado após estabilização do quadro clínico.

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