Prefeitura habilita dois grupos para desenvolver modelagem de ocupação da Maesa, em Caxias

André Tajes/Serra em Pauta

A Prefeitura de Caxia do Sul publicou na semana passada a aprovação dos pedidos dos grupos que apresentaram documentação e interesse em desenvolver a modelagem de ocupação da Maesa, na área do Procedimento de Manifestação de Interesse (PMI). A contar da última terça (14), as empresas têm prazo de 15 dias úteis para apresentar o plano de trabalho. Dois dos três grupos foram habilitados por atenderem os requisitos de qualificação técnica e jurídica. As exigências eram a demonstração através de atestados técnicos e/ou declarações, a experiência prévia em estruturação de PPPs e concessões de forma ampla.

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"Temos um grupo do centro do país e outro com empresas locais", conta o secretário de Parcerias Estratégicas, Maurício Batista.

As etapas seguintes do PMI são um diagnóstico, estudo de demanda, onde as empresas vão ter de identificar dentro daquele plano as demandas específicas e dimensionar, de acordo com as necessidades de Caxias e região, os espaços para cada uma das atividades. Com base nesse trabalho, deverá ser feita uma pesquisa de mercado, para entendimento das carências em termo de atrativo, de entretenimento, etc.

A segunda etapa na sequência é a avaliação do investimento necessário para o restauro da Maesa, considerando as intervenções que se julgarem necessárias segundo a avaliação desse grupo econômico.

"É um trabalho robusto, cada grupo deve desenvolver o seu estudo, então podemos ter propostas que sejam muito parecidas, ou bem diferentes. O que estamos solicitando é que esses grupos façam uma simulação de cenários, onde eu tenha um cenário que é seguindo exatamente como está no plano de ocupação da Maesa e o trabalho feito pelo grupo autorizado, segundo a sua visão e expertise para o espaço. Ainda, avaliando em como isso se sustenta, por exemplo, se precisa aportar recurso ou não, que vai gerar a colocação de espaços com eventos e etc, com regramentos, acesso livre, se isso sustenta todo o investimento necessário de operação ou não. Em seguida há quarta etapa, que é o estudo de viabilidade econômico-financeira. Com um cenário definido, cada grupo vai apresentar sua modelagem econômico-financeira, o que se cobra de aluguel, o que não se cobra, o que o município tem de aportar ou não, como o entorno se beneficia disso", ilustra Batista.

O último volume é a modelagem jurídica. É dentro dessa etapa que vai ser apontado qual o modelo de operação, se é concessão, se é PPP, se é arrendamento, se é administração própria, etc. O prazo para apresentar os estudos a contar da publicação é de 180 dias.

Foi constituído um grupo de trabalho executivo, que realizará reuniões de trabalho periódicas, à medida que o Município for recebendo a entrega de cada uma dessas etapas. Será dada a devida publicidade para cada momento, inclusive com apresentações para a sociedade.

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