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Natália Silvestri Soares/Divulgação

A Prefeitura de Caxias do Sul, por meio das secretarias de Meio Ambiente (Semma) e da Saúde (SMS), assinou na quarta-feira (10) um termo de cooperação com a Central Integrada de Alternativas Penais (Ciap), ligada à Vara de Execuções Penais (Vec) e Susepe. O convênio tem a finalidade de beneficiar os apenados que cumprem penas alternativas com o trabalho em órgãos públicos. O ato ocorreu no Fórum com a presença do prefeito Adiló Didomenico (PSDB), da diretora do Foro da Comarca, juíza Joseline Mirele Pinson de Vargas, dos secretários da Saúde, Daniele Meneguzzi, e do Meio Ambiente, João Uez, além de outras autoridades.

Para Joseline, é importante que a sociedade se engaje no processo de ressocialização, que a comunidade enxergue que a execução penal não é um problema da Vec, ou do diretor do presídio, ou dos membros da Susepe.

"É um problema de todos nós. A gente deve, sim, oferecer oportunidades como essas, já que a sociedade será a própria beneficiária dessas ações. Em nível imediato, com a prestação de serviço, seja na poda de uma árvore ou qual atividade que o Município efetivamente precise, mas também de forma mediata, por meio da redução da marginalização, que tem reflexo na reincidência", explicou a magistrada.

Para Adiló, o cumprimento de penas alternativas por meio de serviços para a comunidade é moderno, pedagógico e repõe para a sociedade uma parte do que foi infringido. Ele espera que o exemplo dessa cooperação seja seguido por outras comarcas.

"Geralmente se dá como pena alternativa a compra de cestas básicas, mas, muitas vezes as pessoas não possuem recursos para o pagamento, ainda mais depois de um período pandêmico. Agora, trabalho, sempre é possível. E temos serviços de sobra, com certeza na Saúde e no Meio Ambiente", disse o prefeito.

A secretária da Saúde reforçou a satisfação apresentada pelo prefeito de a cidade participar de um projeto tão importante e interessante para a sociedade.

"Quando a gente fala em necessidade de mão-de-obra ela é premente no Meio Ambiente, na Saúde, na Educação. Mas na Saúde a gente se toca porque se está falando também na saúde mental e bem-estar dessas pessoas. Apesar de elas terem cometido crimes, a justiça está aí justamente para oferecer oportunidades para que se melhore".

Daniele espera poder contar com esses apenados em breve para somar nos atendimentos, dentro do possível.

O secretário do Meio Ambiente lembrou que em todos os cantos da cidade se tem um equipamento público, seja uma praça, um jardim, para que possam cumprir a pena alternativa junto às suas comunidades.

"Que a Semma e a Secretaria da Saúde sejam embriões para que se possa reproduzir cooperações semelhantes em outros órgãos do Município", falou Uez.

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