Prefeitura estuda possibilidade de PPPs para construção de escolas municipais de Caxias do Sul

Luiz Chaves/Banco de dados/Divulgação

A Prefeitura de Caxias do Sul procurou o BNDES para um estudo sobre a possibilidade de uma parceria público-privada (PPPs) para a construção de novas escolas para atender a demanda de vagas da educação infantil. Essa foi a alternativa encontrada pelo governo do prefeito Adiló Didomenico (PSDB) para suprir o déficit de quase 5 mil vagas no Município.

O parceiro privado receberia uma remuneração do Município, baseado na qualidade das escolas, atendimento de ocorrências, entre outros itens que serão avaliados constantemente.

Batista ressalta que a parceria será para construção e manutenção, ou seja, para a parte estrutural e serviços não pedagógicos. As questões pedagógicas permanecem sob responsabilidade da Secretaria da Educação (Smed).

Atualmente, o Município conta com 23 escolas próprias e 15 escolas em prédios alugados, além das quase 5 mil vagas compradas em escolas privadas. No todo, hoje, cerca de 13 mil crianças de 0 a 5 anos estão matriculadas em escolas municipais ou que dependem do Município.

"O escopo seria a realização de uma PPP para resolver a infraestrutura. Estimamos 35 escolas para atender a demanda reprimida e também a reconstrução de três escolas que estão em estado de infraestrutura muito precária", explica o secretário de Parcerias Estratégicas, Maurício Batista.

Os três prédios que precisam ser reconstruídos são os das escolas de Educação Infantil, Carolina Sutil de Oliveira, do Nossa Senhora do Rosário; Paulina Soldatelli Moretto, localizada no Bairro Santa Fé; e Aracy Maria Casagrande Sehbe, que fica no Jardim América.

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