Prefeitura e Pompéia debatem sobre greve da enfermagem em Caxias

Ketelin Panho/Divulgação

Acompanhado da secretária da Saúde, Daniele Meneguzzi, o prefeito de Caxias do Sul, Adiló Didomenico (PSDB), conduziu reunião com os gestores do Hospital Pompéia e do Sindicato dos Trabalhadores da Saúde na busca de solução para a greve dos técnicos e auxiliares de enfermagem da instituição, que estão paralisados desde a quinta-feira (6) requerendo o pagamento imediato do piso da categoria.

O pagamento da diferença salarial para o cumprimento do piso salarial nacional para entidades privadas que atendam, no mínimo, 60% de seus pacientes pelo SUS (caso do Pompéia e do InSaúde, gestor da UPA Central) é de responsabilidade do Governo Federal e deverá ser custeado pelo seu orçamento. No entanto, esses recursos ainda não foram repassados e não há previsão.

Adiló reafirmou que o Município considera justa a cobrança dos trabalhadores, lembrando que os servidores públicos da categoria têm piso superior ao estabelecido pela lei federal, mas manifestou preocupação com os rumos do movimento que podem colocar vidas em risco.

"A situação como esta é gravíssima e o Município, que não pode ficar alheio a isto, tomará medidas cabíveis caso não haja a retomada dos serviços na proporção estabelecida pelo Tribunal Regional do Trabalho", afirmou.

De acordo com informações repassadas ao prefeito pela diretoria do hospital, os trabalhadores estariam descumprindo a determinação judicial de 70% para os atendimentos em geral e de 100% nas unidades de terapia intensiva (UTIs). Também foi relatado que trabalhadores bateriam o relógio-ponto, mas não estariam assumindo suas funções.

"Sem acordo teremos de convocar a Câmara de Vereadores para aprovar a decretação de situação de emergência na cidade", alertou o prefeito.

Na reunião também foi sinalizado que, devido à situação financeira do Município e do Pompéia e em função de a responsabilidade pelo pagamento da diferença salarial ser do Governo Federal, esse valor não será custeado pelos cofres da Prefeitura nem do hospital. No entanto, o Município se comprometeu a fazer o repasse às entidades tão logo os valores forem recebidos.

Ao final da reunião ficou acertada a criação de uma comissão formada por representantes do sindicato, do hospital e da Secretaria da Saúde para fazer o acompanhamento das atividades internas e a colocação de banheiros químicos, que caberá ao Município, para uso dos grevistas.

Daniele destacou que a comissão semelhante já foi adotada na UPA Central, onde também há greve, mas respeitando o determinado na liminar da Justiça do Trabalho. Também foi proposta uma união de forças com vistas a dar a visibilidade necessária ao movimento e, com isso, buscar o repasse do Governo Federal com a maior brevidade possível para que a greve possa ser encerrada.

A reunião também foi acompanhada pelo vereador Olmir Cadore (PSDB), presidente da Comissão de Saúde do Legislativo Municipal, e pelo presidente do Conselho Municipal de Saúde (CMS), Alexandre de Almeida Silva.

Para a quarta-feira (12), em Caxias, está marcada uma audiência de conciliação do Tribunal Regional do Trabalho. Até esta data, o movimento será mantido respeitando as normas estabelecidas por liminar judicial.

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